pedro ribeiro on-line

BBVA | OBSERVATÓRIO ECONÓMICO NA TVI24

2012-02-08T23:00:00.001Z

BdP | EVOLUÇÃO DA SOLVABILIDADE DO SISTEMA BANCÁRIO

2012-02-03T20:47:00.000Z

Bd p evoluçãosolvabilidadesistemabancário_3fev2012

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FÓRUM ECONÓMICO MUNDIAL | 42ª EDIÇÃO DE 25 A 29 JAN

2012-01-25T14:05:00.000Z

Watch live streaming video from worldeconomicforum at livestream.com

REPORT | GLOBAL COMPETITIVENESS 2011-2012

2012-01-24T19:54:00.002Z

The globalcompetitivenessreport 2011-2012

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INE | ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE PORTUGAL 2010

2012-01-23T12:45:00.002Z

O Anuário Estatístico de Portugal, a principal publicação de referência do Instituto Nacional de Estatística, foi hoje divulgado.

O ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE PORTUGAL 2010 está dividido em quatro grandes capítulos – O Território, As Pessoas, A Atividade Económica e O Estado – e vinte e oito sub-capítulos com tabelas de dados. A publicação inclui ainda uma breve análise com a evolução dos principais indicadores face a 2009 e comparações de Portugal com a União Europeia.

Fonte: www.ine.pt

Anuário portugal2010

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CONTAS PÚBLICAS | SÍNTESE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL JAN 2012

2012-01-23T09:01:00.000Z

A presente publicação é a primeira relativa à execução do Orçamento de Estado.

A estrutura da publicação foi alterada de forma a incluir um relatório de síntese com quadros e gráficos que tornem mais perceptível ao leitor os desenvolvimentos mais importantes em cada um dos subsectores das Administrações Públicas.

Fonte: www.dgo.pt

Dgo sintese execucaoorcamental_jan2012

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MIGUEL LOPES | COMUNICAÇÃO SOBRE EMPREENDEDORISMO

2012-01-22T23:12:00.000Z

Partilho uma comunicação muito interessante de Miguel Lopes. Incorpora uma mensagem positiva sobre a atitude que devemos ter perante as dificuldades, perante os novos desafios.

BdP | BOLETIM DE JANEIRO 2012

2012-01-21T14:50:00.000Z

Bd p ind_jan12_p

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IRS 2011 | GUIA FISCAL DA DECO

2012-01-20T12:50:00.001Z

Deco guia fiscal-2011

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INE | CONSUMO PRIVADO E INVESTIMENTO EM QUEDA

2012-01-19T08:54:00.002Z

Em dezembro, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores diminuíram na Área Euro (AE) e na União Europeia (UE27).

Em Portugal, o indicador de clima económico voltou a agravar-se em dezembro, mantendo o acentuado movimento descendente iniciado em outubro de 2010 e atingindo o mínimo da série. O indicador de atividade económica, disponível até novembro, prolongou o perfil negativo observado desde setembro de 2010. O indicador de consumo privado apresentou uma redução mais intensa em novembro, refletindo os contributos negativos do consumo corrente e do consumo duradouro.

No mesmo mês, o indicador de FBCF registou uma diminuição mais expressiva, em resultado do contributo mais negativo de todas as componentes, mais significativa no caso da construção.

Relativamente ao comércio internacional de bens, em termos nominais, as exportações e importações registaram variações homólogas de 15,1% e -3,6% em novembro (15,4% e -0,8% no mês anterior), respetivamente.

Em 2011, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação média de 3,7% (1,4% em 2010). Este resultado terá traduzido o aumento bastante acentuado do preço dos produtos energéticos e a alteração da taxa do IVA a partir de janeiro de 2011 (ver caixa na publicação). As componentes de bens e de serviços registaram crescimentos respetivamente de 4,4% e 2,5% (1,7% e 1,0% em 2010). A variação média anual do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) passou de 1,4% em 2010 para 3,6% em 2011, registando um diferencial face à AE de 0,9 p.p. (-0,2 p.p. no ano anterior).

Fonte: www.ine.pt

Ine 18 jan2012

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BANCO MUNDIAL | PERSPECTIVAS ECONÓMICAS GLOBAIS (GEP) 2012

2012-01-18T19:18:00.001Z

O Banco Mundial reduziu a previsão de crescimento para 2012 em 5,4% para os países em desenvolvimento e 1,4% para os países desenvolvidos (-0,3% para a Área do Euro). O crescimento global está agora projectado em 2,5% e 3,1% para 2012 e 2013, respectivamente.

O crescimento mais lento já é visível no enfraquecimento do comércio global e nos preços dos produtos básicos. As exportações globais de bens e serviços expandiram-se cerca de 6,6% em 2011 (uma redução de 12,4% com relação a 2010) e projecta-se um crescimento de apenas 4,7% em 2012.

Os preços globais da energia, metais e minérios, bem como de produtos agrícolas caíram 10%, 25% e 19% respectivamente. Na maioria dos países em desenvolvimento o declínio dos preços dos produtos básicos contribuiu para um afrouxamento da inflação.

Saiba mais consultando o documento abaixo:

Gep january 2012a_full_report_final

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CONCERTAÇÃO SOCIAL 2012 | COMPROMISSO PARA O CRESCIMENTO, COMPETITIVIDADE E EMPREGO

2012-01-17T22:51:00.001Z

Acordo concertação social_2012

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ZONA EURO | EM 2011 DESAPARECERAM 332 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

2012-01-17T09:15:00.004Z

O Banco Central Europeu (BCE) publicou ontem o relatório anual sobre as instituições financeiras da zona euro (17 Estados-membros).

Destaque para a diminuição registada de 332 instituições financeiras entre 1 de Janeiro de 2011 e 1 de Janeiro de 2012, existinho actualmente 7533.

A maior redução no número de instituições financeiras, em termos relativos, ocorreu na Irlanda (-15%), seguida do Luxemburgo (-8%), Chipre (-6%), França (-5%) e Grécia (-5%). Em Portugal, o número de instituições financeiras diminuiu de 164 em 2011 para 159 em 2012 (-3%).

Para mais informações sobre este assunto consulte:

http://www.ecb.europa.eu/press/pr/date/2012/html/pr120116_1.en.html

CMVM | RISK OUTLOOK 1st ISSUE 2012

2012-01-13T09:04:00.002Z

Divulgo a primeira edição de uma publicação semestral promovida pela CMVM dedicada à análise dos riscos e dos mercados de valores mobiliários.

Cmvm risk outlook_1edicao_2012

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BANCO DE PORTUGAL | BOLETIM DE INVERNO 2011

2012-01-12T09:19:00.002Z

As projecções que o Banco de Portugal publicou no Boletim de Inverno traçam um quadro negro para a evolução da nossa economia. Contudo - e porque precisamos de algo que nos anime - destaco os indicadores macroeconómicos positivos que a publicação sugere:

- Estima-se que já em 2012 a Balança de Bens e Serviços seja ligeiramente superavitária, 0,3% do PIB (uma alteração significativa face às previsões do Outono de 2011: -1,0% do PIB), antecipando que tal tendência se confirme com um reforço em 2013 (+2,4% do PIB);

- As previsões da Balança Corrente e de Capitais apontam para que ela entre em superavit em 2013 (+0,8%) sendo ainda negativa (-1,6%) em 2012 mas cortando o défice quase metade face à previsão do Outono (-3,1%).

Boletim de Inverno - versão completa

Bdp boletim_inverno2011

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OE 2012 | RELATÓRIO DA DELOITTE

2012-01-11T19:19:00.001Z

Oe 2012 relatório da deloitte

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OE 2012 | PROPOSTA

2011-10-18T18:34:00.002+01:00

Proposta lei oe2012

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STEVE JOBS (São Francisco, Califórnia, 24 de fevereiro de 1955 - Palo Alto, Califórnia, 5 de outubro de 2011)

2011-10-06T08:50:00.002+01:00

Partilho convosco o discurso de Mestrado de Steve Jobs. Um dos muito legados que nos deixa esta mente brilhante.

ELECTRICIDADE E GÁS | COMO PEDIR OS DESCONTOS ESPECIAIS NAS FACTURAS?

2011-09-30T14:20:00.001+01:00

A Segurança Social passou a disponibilizar informação relativa ao pedido de descontos especiais nas facturas de eletricidade e gás que se processará durante o mês de Outubro de 2011 e deverá ser efetuado diretamente junto do prestador de serviços.

Contactos úteis:

EDP

808 915 900, segunda a sábado das 8h00 às 22h00.

E-mail: descontosocial@edp.pt

www.edp.pt

Galp Energia

E-mail: gasnatural@galpenergia.com

www.galpenergia.com

Segurança Social

808 266 266, dias úteis das 8h00 às 20h00.

www.seg-social.pt

Em quatro páginas (clique aqui para aceder) a Segurança Social procura responder às principais questões relativas a este conjunto de descontos. Extraímos apenas alguns exemplos de perguntas e respostas para o corpo deste artigo:

1. Em que consiste o desconto social no fornecimento de electricidade e gás natural?

O Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia – ASECE, a Tarifa Social da Electricidade e a Tarifa Social do Gás Natural são apoios para as famílias e os indivíduos reduzirem as suas despesas de electricidade e gás natural. Equivalem a um desconto na factura da electricidade e do gás natural, fixado todos os anos pelo Governo.

2. Qual o valor do desconto?

O valor do desconto relativo ao ASECE, em 2011, é de 13,8% a aplicar na factura de electricidade, excluída de IVA e demais impostos, contribuições e taxas que sejam aplicadas.

O valor do desconto relativo à Tarifa Social da Electricidade, em 2011, é de €0,17/KVA e incide sobre a potência contratada. O valor do desconto relativo à Tarifa Social do Gás Natural, para 2011/2012, é de 13%, na tarifa de acesso à rede (cerca de 6% do valor global da factura). Os descontos devem ser identificados de forma clara e visível nas facturas apresentadas aos clientes.

3. Quem pode aderir ao desconto social para a energia?

O desconto é aplicável aos clientes de electricidade e de gás natural que se encontrem numa situação economicamente vulnerável, comprovada pela Segurança Social. Podem aderir os beneficiários de uma das seguintes prestações sociais:

- Complemento Solidário para Idosos.

- Rendimento Social de Inserção.

- Subsídio Social de Desemprego.

Abono de Família para Crianças e Jovens no 1º escalão.

- Pensão Social de Invalidez.

E que reúnam também as seguintes condições:

- Ser titular de contrato de fornecimento de electricidade e/ou de gás natural;

- O consumo de electricidade e de gás natural ser para uso doméstico, em habitação permanente;

- Na electricidade a potência contratada não ultrapassar os 4,6 KVA;

- No gás natural o consumo anual não ultrapassar os 500 metros cúbicos.

(…)

6. Como solicitar a aplicação do desconto social para a energia?

A adesão aos apoios é efectuada junto dos respectivos fornecedores de electricidade e gás natural, não sendo necessária uma Declaração da Segurança Social. São os fornecedores de energia que verificam junto da Segurança Social se o cliente é beneficiário de alguma das prestações sociais para efeitos do acesso aos descontos.

A manutenção da aplicação dos descontos é verificada e confirmada anualmente pelos próprios fornecedores de electricidade e de gás natural junto das Instituições de Segurança Social competentes relativamente aos seus clientes. A actualização desta informação relativa a cada cliente é efectuada através de comunicação entre os fornecedores e a Segurança Social, sem necessidade de qualquer actuação por parte dos clientes. Na sequência desta troca de informação, os fornecedores comunicam aos operadores das redes de distribuição correspondentes quais os clientes que deixaram de reunir os requisitos necessários à manutenção dos descontos.

Fonte: www.economiafinancas.com

SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO | ANUÁRIO 2010

2011-09-29T12:51:00.003+01:00

Anuário do see 2010 (set 2011)

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EUROPA | TAXA ‘TOBIN’ UE RENDERÁ 55 MIL MILHÕES POR ANO

2011-09-28T09:29:00.002+01:00

Durão Barroso apresentou hoje uma taxa mínima sobre compra e venda de acções, obrigações, títulos e derivados, que cobre 85% das transacções financeiras da UE e poderá render até "55 mil milhões de euros", afirmou no discurso de Estado da União diante dos eurodeputados em Estrasburgo.

Trata-se de uma taxa "muito reduzida". A Comissão deverá finalizar os detalhes esta manhã. Num esboço recente da proposta, a Comissão trabalhava com uma taxa na ordem de 0,1% sobre acções e obrigações e de 0,01% sobre derivados.

A taxa pretende colmatar a isenção de IVA nos serviços financeiros e benefícios fiscais anuais. Barroso lembrou que os "Estados empenharam 4,6 biliões de euros para resgatar o sector financeiro" que beneficia de "vantagens fiscais de aproximadamente 18 mil milhões de euros por ano com isenções de IVA nos serviços financeiros". "É altura do sector financeiro dar uma contribuição para a sociedade", disse Barroso. Assim se faz com que "o sector financeiro contribua para o custo da retoma económica e desencoraje o comércio arriscado e improdutivo", nota a proposta a que o DE teve acesso.

A decisão terá de ser tomada por unanimidade no Conselho Europeu e conta já com a oposição de países como o Reino Unido e a Suécia. O estudo de impacto encomendado pela Comissão diz que "com uma taxa de 0,1% [a todas as transacções financeiras, que não é exactamente o que está na mesa], o modelo demonstra uma redução do PIB [-1,76%] no longo prazo". É provável que a taxa fique abaixo deste nível justamente porque a Comissão desvaloriza estes riscos e assegura que terá impacto "negligenciável" para o crescimento.

A proposta foi um dos maiores trunfos do discurso de "Estado da União" de Durão Barroso aos eurodeputados, que pretende lançar pistas para o futuro do bloco dos 27 numa altura em que enfrenta a maior crise da sua existência. Esta taxa "muito reduzida", que se inspira na iniciativa do Nobel da Economia James Tobin nos anos 70, pretende "reduzir o risco das falhas de mercado" e visa co-financiar o orçamento comunitário, libertando os estados das suas contribuições nacionais. "Não se incluem transacções tipicamente levadas a cabo por bancos a retalho nas suas relações com famílias ou empresas, excepto quando se relacionem com a compra ou venda de obrigações ou acções", explica o documento.

Bruxelas avança para uma proposta a 27 prevendo colocá-la na mesa do G20 em Novembro na cimeira de Cannes, onde a oposição virá dos EUA. Há responsáveis que defendem que a proposta deve ser considerada só na zona euro, se falhar o consenso noutros fóruns. Note-se que a Bélgica, o Chipre, a França, a Finlândia, a Grécia, a Irlanda, a Itália, a Roménia, a Polónia e o Reino Unido "já têm uma forma de taxa sobre transacções financeiras em vigor".

A ideia é criar uma base comum, mínima para todos, e por isso estes países "podem ter de modificar as suas regras para as alinhas com esta proposta", explica o documento. Bruxelas age com base num mandato do próprio Conselho movido pelo interesse alemão e francês, e também pela opinião de 65% dos cidadãos europeus que num eurobarómetro se mostraram favoráveis à ideia.

Tendo como alvo "bancos de investimentos, mercados organizados, instituições de crédito, seguradoras, hedge funds, empresas de leasing financeiro", a taxa seria baseada no "princípio da residência da instituição financeira ou corretor", ou seja a "tributação terá lugar no Estado em que a instituição financeira envolvida na transacção está sedeada". De fora do âmbito da taxa ficam todas as transacções em que famílias ou PME foram envolvidas. Por exemplo, hipotecas, empréstimos a PME, contribuições para contratos de seguros, emissão de títulos de obrigações no mercado primário para angariação de capital por empresas ou entidades públicas também não são tributados.

Fonte: www.economico.pt

AUTARQUIAS | DOCUMENTO VERDE DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

2011-09-27T19:05:00.000+01:00

Doc verde ref_adm_local

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ECONOMIA | PRODUÇÃO DA AUTOEUROPA VAI SUBIR 30% EM 2011

2011-09-27T16:44:00.001+01:00

A fábrica de automóveis deverá registar este ano um aumento de produção de 30 por cento e conseguir os melhores resultados dos últimos cinco anos.

«Neste momento já estamos com um crescimento robusto relativamente ao ano passado. Esperamos um aumento de cerca de 30 por cento da produção em relação a 2010», disse António de Melo Pires, acrescentando que a empresa está a produzir 625 carros por dia, o máximo possível em dois turnos, mas que ainda tem a possibilidade de avançar para um terceiro turno.

O bom momento da fábrica de Palmela deve-se, fundamentalmente, a um aumento significativo das encomendas provenientes de países europeus, principalmente da Alemanha, mas também do continente asiático, com destaque para o mercado chinês.

«A China era o nosso sexto maior mercado, o ano passado passou para quinto e, neste momento, já está quarto, com boas possibilidades de ultrapassar o terceiro, os Estados Unidos», disse.

Embora a previsão do aumento de produção referida por António de Melo Pires tivesse sido de «30 por cento», os valores registados nos primeiros oito meses de 2011 já representam um acréscimo de 53,2 por cento relativamente ao mesmo período de 2010.

O anúncio foi feito pelo director-geral da Autoeuropa, que falava em conferência de imprensa, onde apresentou os resultados da empresa nos primeiros oito meses de 2011.

DÍVIDA GREGA | EXPOSIÇÃO DOS BANCOS EUROPEUS (POR PAÍS)

2011-09-20T12:14:00.002+01:00

MARKETING E COMUNICAÇÃO POLÍTICA | APRESENTAÇÃO

2011-09-19T17:37:00.002+01:00

Autoscopia final marketingpolítico

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IMPOSTOS | ESPANHA ANGARIA MIL MILHÕES DE EUROS COM IMPOSTO SOBRE MAIORES FORTUNAS

2011-09-15T13:53:00.001+01:00

São 160.000 os contribuintes espanhóis que serão “contemplados” com o imposto espanhol sobre o património que tinha sido suspenso em 2008 e que foi reformulado para incidir apenas sobre as grandes fortunas, avança o “El País”, citando a ministra da Economia, Elena Salgado.

O Executivo espanhol, que aprovará a medida amanhã em conselho de ministros, decidiu elevar o montante mínimo que isenta o pagamento deste imposto, dos actuais 120.000 euros para 700.000 euros, e prevê-se que só esteja em vigor este ano e no próximo.

Assim, são 160.000 os espanhóis que, segundo os cálculos do governo, têm bens de forma individual – não familiar – acima de 700.000 euros, sem contar com os primeiros 300.000 euros correspondentes ao valor médio das casas.

Este número representa uma redução significativa dos que ficam sob alçada deste imposto, diz o “El País”. Com efeito, em 2007 (último ano em que tinha sido cobrado), eram mais de 900.000. Nesse ano, o Estado angariou 2.121 milhões de euros com o referido imposto, aproximadamente o dobro do que prevê receber agora.

Fonte: www.jornaldenegocios.pt

BANCA | MORGAN STANLEY ELEGE O BBVA COMO MELHOR BANCO ESPANHOL

2011-09-15T10:14:00.001+01:00

O BBVA é o único banco espanhol com recomendação de compra no último relatório publicado pela Morgan Stanley, que reiniciou a sua cobertura de entidades espanholas. À recomendação de compra adiciona-se um preço –alvo de 8,5 euros por acção.

A Morgan Stanley prefere o BBVA frente aos restantes bancos, pela sua resistência de resultados em Espanha, pelo seu crescimento no México e na América do Sul, menores necessidades de financiamento para os próximos anos, pela sua força de capital e a sua atractiva valorização, entre outros argumentos.

O modelo de banca de retalho e a exposição à América Latina, que atravessa um ciclo de crédito mais favorável, dão ao BBVA uma maior força de resultados, segundo a Morgan Stanley.

A resistência de resultados em Espanha para o BBVA baseam-se num menor estreitamento de margens e uma melhor qualidade de activos, disse Morgan Stanley. No seu relatório, o BBVA tem a menor exposição ao mercado imobiliário e promotor (após Bankinter) e além disso, tem as maiores provisões.

Goldman Sachs corta avaliações de bancos portugueses e recomenda o BBVA

Por outro lado, ainda esta semana a comunicação social noticiava que os bancos portugueses não escaparam à chuva de revisões em baixa que o Goldman fez para a banca europeia.

“O BCP e o BPI viram o seu preço-alvo cortado em 17% e 13%. Para o banco liderado por Carlos Santos Ferreira, o Goldman baixou o preço-alvo a 12 meses de 0,40 para 0,33 euros. E espera que o banco apresente prejuízos este ano, já que estimam uma perda de 0,02 euros por acção. Para o BPI, o preço-alvo passou de 1,15 para um euro. Já a estimativa do lucro por acção em 2011 manteve-se em 0,12 euros. Por seu lado, o BES foi alvo de um corte mais ligeiro. Os analistas do Goldman baixaram-no em 3% para três euros.

Já no sector europeu, o Goldman elege um grupo restrito de bancos que considera merecerem a aposta dos investidores: HSBC, BBVA e Erste Bank.” (in Diário Económico).

GRÉCIA | JUROS ACIMA DE 50% COM EMPRÉSTIMO EM RISCO

2011-09-05T17:49:00.000+01:00

O juro das obrigações gregas a 2 anos estão a disparar perto de 300 pontos para cima dos 50% pela primeira vez.

A percepção de risco da parte dos investidores em relação à Grécia está hoje a agravar-se, o que é visível tanto na evolução dos indicadores de risco da dívida do país como da bolsa de Atenas.

Os juros das obrigações gregas agravam-se em todos os prazos, com a maturidade a 2 anos a disparar 294 pontos até aos 50,145%, o valor mais elevado desde que o euro foi criado, pelo menos. Também as 'yields' a 5, 7, 8 e 10 anos sobem mais de 100 pontos.

Esta subida dos indicadores de risco da dívida helénicos surgem numa altura em que estão suspensas as negociações entre o FMI e a Grécia para a libertação de uma nova tranche do primeiro resgate ao país.

Na bolsa, o principal índice grego perde mais de 3%, em sintonia com os mercados accionistas europeus.

Esta evolução acontece na véspera de a Grécia tentar colocar no mercado mil milhões de euros em títulos de dívida com maturidade de seis meses.

Fonte: www.economico.pt

CHINA | FACTURAÇÃO DAS 500 MAIORES EMPRESAS CHINESAS CRESCE 31,6% EM 2010

2011-09-04T23:04:00.003+01:00

O volume de negócios das 500 maiores empresas chinesas cresceu 31,6 por cento em 2010, face ao ano anterior, atingindo os quatro biliões de euros, anunciou hoje a agência Nova China.

A primeira empresa chinesa, em termos de facturação, é a produtora e refinadora de petróleo Sinopec, com 217 mil milhões de euros, enquanto a segunda é a sua concorrente a China National Petroleum Corp (CNPC), com 190 mil milhões de euros, segundo o ranking da Confederação das Empresas Chinesas e da Associação dos Directores Chineses de Empresas Chinesas.

Na terceira posição surge a eléctrica State Grid, que alcançou um volume de facturação de 169 mil milhões de euros.

No grupo das primeiras dez empresas do 'ranking', todas detidas maioritariamente pelo Estado, está ainda o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), a operadora China Mobile, as sociedades do sector ferroviário China Railway Group e China Railway Construction, a China Construction Bank, a seguradora China Life Insurance e o Banco da Agricultura da China.

Os lucros conjuntos das 500 primeiras sociedades chinesas cresceram 38,67 por cento no ano passado, para 229 mil milhões de euros, face ao ano anterior, avançou a agência Nova China.

Fonte: www.sol.pt

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS | DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL

2011-08-31T17:34:00.001+01:00

Consulte o documento de Estratégia Orçamental [2011-2015] que foi hoje apresentado pelo Ministro das Finanças.

Estrategia orcamental-2011-2015

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OPINIÃO DE HELENA GARRIDO | A CRISE COMO VAI SER

2011-08-23T17:54:00.001+01:00

Os pequenos comerciantes estão a deixar de ter máquinas para pagamentos electrónicos. A produção de automóveis em Julho só encontra paralelo com o que se passou há cinco anos. Duas faces do que será, no melhor dos cenários, a tendência da economia portuguesa nos próximos quase dois anos.

O cancelamento das máquinas de pagamento automático, uma notícia que se pode ler na página 9 da edição do Negócios em papel, deve-se, claro, à queda das vendas e ao Fisco. A pressão fiscal a que todos começam a estar submetidos num ambiente recessivo vai tornar a famosa curva de Laffer uma realidade na sua vertente menos desejável - sobem os impostos, cai a receita mais do que era esperado pela recessão.

A subida das exportações explica o que se passa no sector automóvel e já está a arrastar as indústrias a montante. A HUF, fábrica de origem alemã que, em Tondela, produz peças para automóveis, prepara-se para investir nove milhões de euros em maquinaria. Há pouco mais de um ano, esteve em risco de fechar.

A queda do consumo que reflecte as decisões dos pequenos comerciantes de desistirem das máquinas de pagamento electrónico é uma tendência certa que só podemos esperar que se agrave. Já menos certa é a subida das exportações. Espelho da conjuntura de crescimento do resto do mundo, o aumento das vendas para o exterior pode estar ameaçado com as nuvens que se começam a ver no horizonte financeiro. Uma recessão nos Estados Unidos, um abrandamento na Alemanha e uma aterragem brusca na China significam para Portugal contagiar a crise às empresas que exportam. Mas é isto que os investidores estão, neste Agosto, a profetizar.

O medo financeiro

A bolsa europeia, medida pelas cotações das 600 maiores empresas europeias, caiu 15% neste mês de Agosto, enquanto a sua congénere europeia (S&P 500) desvalorizou 12,5%. A taxa de juro de longo prazo da dívida pública dos Estados Unidos e da Alemanha está em mínimos históricos, revelando que, apesar de todas as instabilidades políticas, os investidores ainda procuram protecção nesses títulos.

A mostrar também que os investidores ainda se abrigam no crédito aos Estados vistos como sendo de referência. A corrida ao ouro tem sido a grande marca deste Verão: nos 15 dias úteis que leva Agosto, subiu mais de 250 dólares por onça. Neste momento já se aposta que vai ultrapassar a barreira dos dois mil dólares, como se pode ler nas páginas 18 e 19 da edição impressa do Negócios. Ontem, o ouro esteve em torno dos 1.894 dólares por onça.

Os mercados financeiros vivem um Verão de medo, gerado pela falta de confiança que transformará numa realidade a profecia de uma nova recessão. As comparações com o pesadelo que foi o pós-falência da Lehman Brothers em Setembro de 2008 são cada vez mais frequentes. Com uma diferença: nessa altura, os Estados Unidos e a Europa ainda tinham margem de manobra orçamental.

Dramaticamente mais do que naquela altura, evitar o coma da economia está nas mãos dos bancos centrais. O presidente da Reserva Federal, é essa a expectativa, deverá anunciar na sexta-feira uma terceira iniciativa de impressão de dólares - o designado "quantitative easing". Do lado de cá do Atlântico, o BCE regressou à compra, em força, de obrigações, uma iniciativa que não será capaz de evitar que a recessão norte-americana seja exportada para a Europa.

No mundo global em que vivemos hoje, será preciso aumentar a oferta de dólares e euros, ao mesmo tempo, para que os ganhos dos norte-americanos não se transformem em perdas da Europa, por via da valorização da moeda única. E, claro, a China tem de viabilizar a apreciação do yuan. Se assim não for, há todas as razões para ter medo.

Fonte: http://www.jornaldenegocios.pt

THE ECONOMIST | KAL'S CARTOON

2011-08-20T22:27:00.001+01:00

CALENDÁRIO FISCAL

2011-08-11T17:20:00.003+01:00

Até 10 de Agosto

IVA Regime Mensal

Fim do prazo de entrega das declarações relativas às operações efectuadas no mês de Junho de 2011.

Entre 10 e 20 de Agosto

Segurança Social

Prazo para efectuar o pagamento da Segurança Social do mês de Julho de 2011.

Até 17 de Agosto

IVA Regime Trimestral

Fim do prazo de entrega das declarações relativas às operações efectuadas no 2º trimestre de 2011.

Até 22 de Agosto

IRS / IRC e Imposto do Selo

Fim do prazo de entrega da Declaração de Retenções na Fonte IRS/IRC e Imposto do Selo com as retenções efectuadas no mês anterior. E, data limite do pagamento das retenções efectuadas no mês anterior, declaradas na Declaração de Retenções na Fonte de IRS/IRC e Imposto do Selo.

Até 31 de Agosto

IUC - Matrículas Agosto

Data limite do pagamento do Imposto Único de Circulação - IUC, relativo a veículos à data do aniversário da matricula que ocorra no presente mês (substitui os anteriores Imposto Municipal sobre Veículos e os impostos de circulação e camionagem). As pessoas singulares poderão solicitar a liquidação em qualquer Serviço de Finanças.

Até 16 de Setembro

IES

Fim do prazo de entrega da Declaração de Informação Empresarial simplificada (IES), por transmissão electrónica de dados pelos sujeitos passivos de IRC/IRS, acompanhada dos respectivos Anexos.

GO PORTUGAL | BE INSPIRED

2011-07-07T09:45:00.000+01:00

Ricardo Diniz - Attitude to Change from SWITCH Conference on Vimeo.

NOVO IMPOSTO | SIMULAÇÃO DO NOVO IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO

2011-06-30T19:23:00.001+01:00

Partilho convosco uma simulação publicada pelo Jornal de Negócios sobre o novo imposto extraordinário a aplicar no subsídio de Natal.

Fonte: Jornal de Negócios

XIX GOVERNO | PROGRAMA DO GOVERNO PSD - CDS/PP

2011-06-28T15:30:00.001+01:00

Programa XIX Governo

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CONFERÊNCIA | REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL

2011-05-29T23:56:00.000+01:00

CONFERÊNCIA | POLÍTICAS SOCIAIS

2011-05-26T23:55:00.000+01:00

CONFERÊNCIA | POLÍTICAS SOCIAIS | APRESENTAÇÃO

2011-05-26T23:14:00.000+01:00

CONFERÊNCIA | POLÍTICAS SOCIAIS | APRESENTAÇÃO

2011-05-26T23:10:00.001+01:00

UE | PREVISÕES DA PRIMAVERA 2011-2012

2011-05-16T15:12:00.001+01:00

Previsões da Primavera 2011-2012: a recuperação da Europa confirma-se, embora estejam a surgir novos riscos

A economia da UE parece encaminhar-se para uma maior consolidação da sua recuperação gradual, com as perspectivas para 2011 a serem ligeiramente melhores do que o projectado no Outono. Está previsto um aumento do PIB em cerca de 1 ¾% este ano e em quase 2% em 2012.

Estas previsões são confirmadas por perspectivas mais positivas para a economia mundial e pelo optimismo manifestado, em geral, pelo sector empresarial da UE. No entanto, a inflação está a aumentar mais rapidamente, reflectindo os aumentos nos preços dos produtos de base. A inflação global deverá atingir este ano, em média, quase 3% na UE e 2 ½% na zona euro, antes de aliviar para 2% e 1 ¾%, respectivamente, em 2012. Entretanto, as condições no mercado de trabalho deverão melhorar lentamente ao longo do período abrangido pelas previsões. Está prevista uma diminuição da taxa de desemprego em ½ ponto percentual, para um pouco mais de 9% na UE e para 9 ¾% na área do euro, até 2012. A consolidação orçamental está a avançar, prevendo-se uma descida dos défices públicos para cerca de 3 ¾ % do PIB até 2012. No entanto, as perspectivas continuam a ser muito variáveis de um Estado-Membro para outro.

O Comissário Europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Ollie Rehn, declarou: «A principal mensagem que transmitimos nas nossas previsões é que a recuperação da Europa é sólida e continua o seu caminho, apesar de alguma turbulência externa recente e de tensões nos mercados de dívida soberana. Os défices públicos estão claramente a diminuir. É essencial, neste momento, reforçar essas tendências de crescimento e consolidação e garantir que se traduzam num aumento do número e da qualidade do emprego. Para tal, será necessário continuar a avançar na consolidação orçamental e na aplicação determinada das reformas estruturais que ajudarão a criar empregos e a melhorar a competitividade das nossas economias».

A recuperação económica confirma-se

A recuperação económica continua a avançar na UE, apesar de algumas vulnerabilidades residuais nos mercados financeiros e de um ambiente externo que coloca desafios crescentes. A recuperação está a acelerar e deverá continuar nesse caminho ao longo de 2011, mais ou menos como anunciavam as previsões de Outono.

O investimento em equipamentos deverá acelerar significativamente este ano, apoiado na revisão em alta das perspectivas de crescimento das exportações. O investimento no sector da construção, pelo contrário, continuará a diminuir, reflectindo os ajustamentos em curso em diversos Estados-Membros. O consumo privado, entretanto, deverá recuperar de forma ligeira este ano na UE, numa recuperação gradual que deverá depois continuar a ser alimentada pela lenta melhoria das condições no mercado de trabalho, por um aumento moderado dos rendimentos e pela diminuição das taxas de poupança.

No entanto, as taxas de inflação em alta limitaram de certa forma o ritmo da recuperação gradual, por comparação com o que indicavam as previsões do Outono. Por outro lado, o processo de desalavancagem ainda em curso, tanto por parte das empresas como das famílias, a cada vez maior aversão ao risco e o impacto da consolidação orçamental deverão ter efeitos negativos no capital e no consumo a curto prazo.

Como acontece tipicamente na recuperação que se segue a crises financeiras profundas, a recuperação da UE deverá ser mais lenta do que aconteceu no passado, embora, à medida que a procura do consumo privado for aumentando, a recuperação tenda a ser cada vez mais sustentada. Em termos de médias anuais, prevê-se um crescimento do PIB ligeiramente acima dos 1 ½% na área do euro e dos 1 ¾% na UE durante este ano, e de cerca de 2% em ambas as zonas em 2012. Os valores de 2011 são ligeiramente superiores ao que era esperado na anterior previsão completa, do último Outono.

Evolução diferenciada consoante os Estados-Membros

Esta imagem global esconde grandes diferenças na evolução verificada em diferentes Estados-Membros. Alguns países, em particular a Alemanha, mas também outras pequenas economias orientadas para a exportação, registaram uma sólida retoma da actividade, enquanto que outros, nomeadamente alguns países periféricos, estão a perder terreno. Será de esperar que o ritmo de recuperação continue a ser variável no seio da UE.

A correcção em curso dos desequilíbrios intra-UE deverá continuar ao longo do período abrangido pelas previsões. O ajustamento será mais marcado nos países que apresentavam um défice mais elevado quando surgiu a crise, em grande medida devido à contracção do consumo. Verifica-se também que certos excedentes estruturais das contas correntes que eram tradicionalmente elevados estão a diminuir gradualmente, devido a um aumento da procura interna e ao dinamismo das importações.

Uma perspectiva de recuperação com bastante desemprego, mas com um melhoramento continuado das finanças públicas

A situação dos mercados de trabalho da Europa continua a ser muito variável, com a taxa de desemprego a variar entre 4-5%, nos Países Baixos e na Áustria, e 17-21% em Espanha e nos Países Bálticos. O emprego aumentou ligeiramente na UE no último trimestre de 2010, alimentado por uma evolução positiva em todos os sectores, com excepção do sector industrial e do sector da construção.

Tendo em conta o desfasamento habitual entre a produção e o aumento do emprego, este último deverá melhorar ligeiramente em ambas as zonas consideradas, ao longo deste ano. As perspectivas em termos de desemprego apontam para uma diminuição de cerca de ½ ponto percentual ao longo do período abrangido pelas previsões, em ambas as zonas consideradas. No entanto, e apesar de algumas melhorias desde o Outono, as perspectivas continuam a apontar para uma recuperação com bastante desemprego.

As finanças públicas começaram a melhorar no ano passado. Devido ao crescimento maior do que previsto e ao final das medidas temporárias de estímulo à economia, prevê-se uma diminuição do défice geral dos Estados da UE de cerca de 6 ½% do PIB em 2010 para cerca de 4 ¾% em 2011 e 3 ¾% em 2012, com um padrão de evolução semelhante mas algo mais lento na área do euro. Esta perspectiva é ligeiramente melhor do que se previa no Outono. A diminuição das despesas constituirá o essencial dos ajustamentos em ambas as zonas consideradas. A taxa de endividamento, pelo contrário, continua a aumentar ao longo do período abrangido pelas previsões, prevendo-se que venha a atingir cerca de 83% do PIB na UE e 88% na área do euro em 2012.

A inflação tem tendência para aumentar

Uma inflação relativamente elevada nos preços para o consumidor deverá ocorrer tanto na UE como na zona euro durante o futuro próximo, embora com níveis muito inferiores ao pico de 2008. Sobretudo impulsionada pela alta dos preços da energia, a inflação global deverá atingir este ano, em média, quase 3% na UE e 2 ½% na zona euro, antes de aliviar para cerca de 2% e 1 ¾%, respectivamente, em 2012.

A margem considerável ainda disponível na economia deverá conter tanto o aumento da massa salarial como a inflação subjacente, compensando parcialmente os previstos aumentos nos preços da energia e dos produtos de base.

Riscos para o crescimento persistentes, num ambiente cada vez mais incerto

As alterações políticas em curso no Médio Oriente e no Norte de África, associadas às consequências económicas do terramoto e do tsunami no Japão, alimentaram a incerteza e constituem um risco para a actividade económica mundial, podendo potencialmente conduzir a uma inflação mais elevada a nível mundial e a um crescimento inferior ao previsto no cenário de base.

Os mercados financeiros e, em particular, certos segmentos de títulos da dívida soberana, continuam frágeis, não podendo ser excluídos possíveis efeitos cíclicos prejudiciais. Constatam-se também riscos associados à tensão nos mercados de câmbio.

Pelo lado positivo, um crescimento mundial superior ao esperado, devido a um aumento da procura interna em mercados emergentes, poderá beneficiar ainda mais o crescimento das exportações da UE. A nível interno, a reorientação do crescimento do PIB da UE para a procura interna poderá revelar-se superior ao considerado nas previsões, com possíveis surpresas positivas, por exemplo, no mercado de trabalho. Da mesma forma, os efeitos positivos para outros Estados-Membros do forte impulso que se verifica na Alemanha poderão ser maiores do que se previa.

Em termos gerais, o equilíbrio dos riscos para as previsões de crescimento económico aqui apresentadas parece claramente negativo.

Informação mais detalhada em

http://ec.europa.eu/economy_finance/eu/forecasts/2011_spring_forecast_en.htm

Fonte: http://europa.eu/

SIC | ENTREVISTA SOBRE O MEU CASO DE TRANSPLANTAÇÃO

2011-05-14T19:30:00.001+01:00

PORTUGAL| MEMO FMI/BCE/CE (versão em português)

2011-05-11T11:40:00.001+01:00

Consulte em http://aventar.eu/2011/05/04/memorando-da-troika-em-portugues/ o memorando FMI/BCE/CE em português.

CONFERÊNCIA | UE ESTRATÉGIA EUROPA 2020

2011-05-09T23:12:00.001+01:00

Cartaxo | 9 de Maio de 2011 | Dia da Europa | Fórum NOVOS DESAFIOS - Estratégia Europa 2020: O papel de Portugal no desenvolvimento europeu

PORTUGAL| MEMO FMI/BCE/CE (versão em inglês)

2011-05-04T15:30:00.003+01:00

Pode ser consultado em http://www.slideshare.net/pedroribeiro1973/memo-portugal

REVISTA VISÃO: Selecção de Esperanças

2011-05-02T22:40:00.000+01:00

Amigos,

É com satisfação que levo ao vosso conhecimento a reportagem "Selecção de Esperanças" da revista VISÃO, na qual tive a felicidade de ser incluído.

Salvo algumas pequenas imprecisões, normais neste tipo de trabalhos, e colocando de parte a modéstia, parece-me um trabalho muito interessante, com percursos e perspectivas diferentes sobre aquilo que a política trata: os assuntos de todos.

PEC 4 | PRINCIPAIS MEDIDAS

2011-03-22T11:46:00.002Z

1. Corte nas deduções no crédito à habitação

Os encargos com novos contratos de crédito à habitação vão deixar de ter deduções no IRS. Actualmente, os contribuintes podem deduzir 30% dos encargos com juros e amortização das dívidas contraídas com a compra de casa até um limite de 591 euros, mas o Governo - caso as medidas do PEC sejam aprovadas - propõe-se acabar com esta dedução. O Governo explica a medida com "o elevado peso do crédito à habitação no total do crédito concedido a particulares".

2. Limites às deduções no IRS

Quem se prepara para comprar casa terá, assim, uma dupla limitação à dedução das despesas com a casa: é que além destas alterações, o Governo já disse que vai introduzir limites às deduções e benefícios fiscais, aplicáveis a todas as despesas como com a saúde, educação, casa, entre outras.

A introdução dos tectos às deduções e benefícios fiscais já tinha estado em cima da mesa no ano passado, mas a medida acabou por ser ‘aligeirada' por pressão do PSD, nas negociações do Governo para aprovar o Orçamento do Estado para 2011 (OE/11). Os dois primeiros escalões ficam isentos destes limites e os dois últimos já têm limites às deduções até 1.100 euros.

3. Pensionistas vão pagar mais IRS

Os pensionistas também terão a sua carga fiscal agravada. O Governo quer retomar o alinhamento da dedução específica de IRS dos pensionistas com os trabalhadores por conta de outrem. Significa que "a conclusão da convergência no regime de IRS de pensões e rendimentos do trabalho". Isto significa que o montante sobre o qual não incide imposto - que actualmente é de seis mil euros - será de 4.104 em 2012, obrigando os pensionistas a pagar mais IRS em 2013. Com a medida, o Governo vai arrecadar mais 29,5 milhões de euros (ou 0,15% do PIB).

4. Empresas e particulares pagam mais 865 milhões

O PEC volta a anunciar nova revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais em sede de IRC e IRS, garantindo mais 865 milhões de euros de receita fiscal nos próximos dois anos. O ganho de receitas estimado corresponde a 0,4% PIB [692 milhões] em 2012 e a 0,1% PIB [173 milhões] em 2013", lê-se no documento. No próximo ano, metade da receita estimada (0,2%) representará um acréscimo de carga fiscal sobre as empresas: 346 milhões de euros. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) tinha já avançado ao Diário Económico que "é bom ter presente que no final deste ano caducam automaticamente muitos dos benefícios previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais". Sérgio Vasques alertou mesmo: "temos, por isso, a obrigação de ponderar o que deve ou não sobreviver em que termos". Uma revisão de deduções e benefícios fiscais que, diz, abrangerá, essencialmente, as grandes empresas".

5. IVA pesa mais 692 milhões aos contribuintes

A racionalização das taxas de IVA pesará mais 692 milhões de euros nos bolsos dos contribuintes. A maior fatia de 519 milhões está prevista para 2013 e no próximo ano a revisão da estrutura das taxas de IVA levará os cofres do Estado a encaixar mais 173 milhões de euros. Os principais alvos poderão voltar a ser os bens com taxas reduzidas e intermédias como os leites achocolatado e bebidas e sobremesas lácteas, que o Governo queria aumentar de 6% para 23% e que na sequência do acordo com o PSD, para o OE/2011, acabaram por se manter.

6. Impostos ao consumo aumentam

A actualização dos impostos específicos sobre o consumo (IEC) é uma das novas linhas de orientação do PEC. Na mira do Governo está fundamentalmente aumentar a tributação automóvel no próximo ano.

7. Plano de Poupança para funcionários

Para acabar com a "inércia no acto de poupar", o Governo quer avançar com uma nova medida que, diz, ajudará a estimular a poupança. O objectivo é promover a criação por parte das famílias de um ‘Plano de Auto-Poupança Individual' não só para trabalhadores no activo mas também para reformados e "beneficiários de subsídios pagos pelo Estado". Da proposta do PEC para 2011-2014, entregue ontem no Parlamento presume-se que estão em causa apenas funcionários do Estado. A adesão será "voluntária" e prevê que se possa "aplicar, de forma automática e periódica, um aparte da remuneração/pensão de reforma/subsídio em produtos de poupança à sua escolha".

Dentro das medidas destinadas à "promoção da poupança e redução do endividamento", está previsto "o alargamento do perímetro de supervisão aos mediadores de crédito", agentes que aconselham na contratação de produtos bancários, nomeadamente créditos.

8. Mais cortes na educação

O Governo quer poupar 450 milhões de euros em 2012 e 2013 com a reorganização da rede escolar e a racionalização de recursos das escolas. Estas são duas das medidas apresentadas na proposta de actualização do PEC, apresentado ontem no Parlamento, e permitem poupar 300 milhões de euros em 2012 e 150 milhões de euros em 2013. O PEC IV diz que as escolas vão aderir aos contratos de Agência Nacional de Compras Públicas e que as escolas do 1º ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos vão encerrar. A reorganização de agrupamentos escolares vai continuar e os sindicatos já avançaram que serão 280 os novos mega-agrupamentos no próximo ano lectivo. O PEC IVrefere, ainda, que vão ser revistos os calendários da construção de equipamentos escolares que estavam previstos para 2011.

9. Salário mínimo em causa

Quando voltar à concertação social, em Maio e Setembro, para discutir o aumento do salário mínimo, o Governo vai proceder "à avaliação da situação económica". O compromisso de chegar este ano aos 500 euros num dos dois momentos de revisão é assim posto em causa, conforme já tinha sido indiciado na carta que o Executivo enviou a Bruxelas e que motiva fortes críticas dos sindicatos. A actualização do PEC garante ainda que "não existem compromissos de aumentos adicionais no futuro e qualquer decisão será também condicionada pela situação económica, bem como pelo impacto do salário mínimo no funcionamento do mercado de trabalho regional e sectorial".

10. Subsídio de desemprego reavaliado

O PEC salienta que o regime do subsídio de desemprego será avaliado a partir de Julho (um ano depois de entrarem em vigor as novas regras) - uma reapreciação que já estava prometida desde que os parceiros sociais negociaram as mudanças. O PEC diz que o objectivo da avaliação é "aumentar a empregabilidade dos beneficiários e melhorar a sustentabilidade do sistema". Mas, na carta enviada a Bruxelas, o Executivo dizia que em causa estava também a revisão das regras hoje aplicadas a diferentes grupos de beneficiários e evitar a dependência do subsídio.

11. Novo aumento do preço dos transportes

O Governo prepara a actualização extraordinária das tarifas no sector dos transportes, "o que se reflectirá numa poupança adicional de 0,1% do PIB", sublinha o documento referente ao PEC IV, ontem distribuído.

12. Cuidados de saúde em risco

Os hospitais empresa (EPE) vão sofrer novos cortes nos custos operacionais, o que poderá por em causa a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde. A versão final do PEC IV prevê uma redução de 5% nos custos operacionais dos EPE em 2012 e 4% em 2013, o que permitirá ao Estado uma redução de despesa de 180 milhões nestes dois anos.

O documento ontem entregue no Parlamento prevê outras medidas que vão pesar no bolso dos portugueses. A "revisão do regime de comparticipações" dos medicamentos continua inscrita no PEC IV. Depois do Governo ter decidido não descer o preço dos remédios em Abril, em troca de um acordo com a indústria, o corte nas comparticipações implica um aumento certo na factura da farmácia a pagar pelos doentes. Os beneficiários da ADSE também verão reduzidas as tabelas de comparticipações.

13. Mais flexibilidade laboral

O PEC sublinha que as mudanças nas indemnizações por despedimento só se aplicam a novos contratos mas - tal como já tinha sido referido pelo Governo - também refere que deverá ocorrer uma avaliação do regime até final do ano que aprecie o impacto "nas compensações aplicáveis a contratos existentes negociados através de mútuo acordo entre trabalhadores e empregadores". Actualmente, não existem limites às compensações no caso de despedimento "negociado" ainda que muitas vezes seja tida como referência as indemnizações aplicadas às restantes situações de cessação de contrato. O Governo também quer encorajar, no seio da negociação colectiva, o aumento da flexibilização de tempos de trabalho no caso dos montantes devidos por horas extraordinárias e do "período de referência para apurar a média do trabalho". Além disto, o Executivo também se compromete a ter em conta o impacto na competitividade dos sectores e empresas quando está em causa a extensão de convenções colectivas (à generalidade do sector) e a optimizar procedimentos ao nível do despedimento individual e colectivo.

14. Segurança Social reforça controlo à fraude

O Governo vai alargar o universo de fiscalização nos casos de doença, nomeadamente quando estejam em causa pessoas "com reincidências de baixas médicas".

O PEC IV também garante que "será reforçado o controlo de recusas de emprego". Isto já depois de a revisão do subsídio de desemprego discutida no ano passado entre parceiros sociais ter prometido o acompanhamento de metade das entrevistas de emprego em áreas e sectores específicos.

O Executivo também quer reforçar o processo de emissão de Declarações de Remunerações oficiosas, que acontece quando a empresa não entrega este documento, sub-declara remunerações ou omite a existência de trabalhadores.

Prevê-se ainda "o controlo de pagamentos de prestações avultados" bem como a redução de pagamentos indevidos nas prestações familiares (como abono de família) e de desemprego e ainda a reavaliação semestral de prestações sociais.

Em causa está também um maior controlo da frequência de equipamentos sociais com acordos de cooperação com a Segurança Social. Por outro lado, os vários mecanismos que contribuem "para uma mesma modalidade de protecção" vão ser também alvo de intervenção.

15. Aumento moderado das pensões mais baixas

As "pensões mais baixas" vão ter um aumento moderado. Já as pensões acima de 1.500 euros vão ser sujeitas a uma ‘Contribuição Extraordinária de Solidariedade' (já iniciada em 2010 para pensões acima de 5.000 euros, no montante que exceda aquele valor). Este desconto será aplicado "de forma similar à utilizada na redução das remunerações da administração pública em 2011", avança o PEC

Fonte: www.economico.pt

2011-03-09T09:24:00.009Z

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BANCOS | TESTES DE STRESS

2011-03-01T17:32:00.001Z

O novo exercício de avaliação da solidez da banca europeia vai começar em breve e deverá ser divulgado no primeiro semestre.

O quadro de maior exigência que se pode colocar à banca portuguesa nos novos testes de stress é não apenas geral, porque a avaliação vai ser mais exigente, como específico a Portugal, uma vez que o quadro económico e financeiro do País se deteriorou desde que, há cerca de um ano, foi realizado o primeiro exercício de avaliação da solidez da banca.

O quadro macroeconómico para o pior cenário, face à situação do País, deverá consagrar hipóteses com perspectivas mais sombrias em matéria económica e financeira. Tudo indica que, comparativamente ao exercício de 2010, e "caso tudo corra pelo pior", será mais pessimista em matéria de queda do produto, desemprego e taxas de juro de longo prazo. Como consequência disso, deverão igualmente ser mais elevadas as probabilidades de incumprimento para cenarizar os efeitos nos balanços dos bancos.

O governador do Banco de Portugal sublinhou isso mesmo ontem, quando disse que os "novos testes de resiliência têm em vista avaliar o comportamento dos respectivos balanços em condições muito mais adversas do que nos testes do ano passado".

Nos primeiros testes de stress para o ano de 2011, o cenário central previa um crescimento marginal de 0,2% - exactamente o que o Banco de Portugal projectou no seu Boletim Económico de Verão de 2010 -, enquanto o cenário adverso consagrava uma queda da produção de 2,3% em 2011.

Aplicando o mesmo quadro de referência aos novos testes, o cenário central deverá coincidir com a previsão que o Banco de Portugal tem para a economia este ano, ou seja, uma queda do PIB de 1,3%. Assim sendo, a hipótese do pior cenário para a evolução da economia terá de consagrar uma recessão mais profunda que o previsto no exercício de avaliação da solidez da banca do ano passado.

A actual conjuntura económica e financeira portuguesa aponta para a construção de um cenário adverso com hipóteses bastantes mais desfavoráveis para a evolução do PIB, do desemprego e das taxas de juro do que as consagradas nos testes de resistência ao balanço dos bancos realizados no ano passado.

Na anterior avaliação, uma das especificidades portuguesas que favoreceram os bancos foi o aumento das taxas de juro. Como a esmagadora maioria do crédito à habitação está indexado à Euribor, a banca beneficiava com o desfasamento entre a subida da taxas de juro do crédito e dos depósitos - estas a aumentarem mais tarde. O ganho margem foi, na altura, mais do que suficiente para anular as perdas resultantes do incumprimento.

Fonte: www.jornaldenegocios.pt

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-02-25T10:06:00.001Z

Parlamento

Realiza-se hoje o debate quinzenal no Parlamento com o primeiro-ministro, José Sócrates.

Indicador

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga um relatório com os dados das taxas de juro implícitas no crédito à habitação no mês de Janeiro.

Fonte: www.economico.pt

INE | INDICADOR DE CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES AUMENTOU

2011-02-24T11:35:00.002Z

O indicador de clima económico diminuiu ligeiramente em Fevereiro, mantendo o perfil descendente iniciado em Julho de 2010. No entanto, no mês de referência, os indicadores de confiança sectoriais apresentaram comportamentos diferentes, observando-se um agravamento apenas na Construção e Obras Públicas visto que se observou uma estabilização no Comércio e uma recuperação na Indústria Transformadora e nos Serviços.

O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em Fevereiro, suspendendo o movimento descendente iniciado em Novembro de 2009.

Para saber mais clique aqui.

DÉFICE PÚBLICO | PORTUGAL ALTERA META DOS 7,3% PARA OS 6,9%

2011-02-24T09:42:00.001Z

Portugal deu esta semana um passo importante para tentar não se descolar completamente de Espanha no escrutínio internacional à capacidade do País em sair da crise: o Governo deixou implícito que vai reduzir o défice público, não para os 7,3% do produto interno bruto (PIB) em 2010 como prometeu, mas para 6,9% ou até menos.

Se assim for, Portugal conseguirá apresentar um emagrecimento do desequilíbrio orçamental de 2,4 pontos percentuais do PIB (face aos 93% de 2009), pelo menos, mais do que Espanha, que promete reduzir o défice público de ll,l%em2009 para menos de 9,3% em 2010 (corte de l,8 pontos, pelo menos).

Mas a maior "simpatia" dos mercados relativamente a Espanha terá mais que ver com o que vai acontecer este ano em termos de crescimento e com a própria dimensão da economia, no fundo com a noção de que Espanha vai conseguir prometer mais mercado para bancos e empresas. "Politicamente também seria mais difícil à Europa digerir o colapso de uma economia com a dimensão de Espanha", a quarta maior do euro, diz Filipe Garcia, economista.

De facto, vários analistas observam que, se Espanha capitular, outros podem seguir, caso de Bélgica e Itália, pelo que o fundo de resgate da UE/FMI não chegaria para salvar estes países. A Zona Euro seria seriamente ferida de morte, até porque a Alemanha continua inflexível no alargamento e reforço imediato do fundo. Assim, se o problema ficar confinado à economia portuguesa, o fundo chega.

O défice público espanhol é bem maior que o português e até vai cair menos este ano, de acordo com as previsões. Espanha promete 6% este ano; Portugal, 4,6%. Mas parece que isso não convence os mercados. Portugal, disse o governador do banco central, Carlos Costa, já está em recessão e todas as instituições excepto o Governo apostam num 2011 negativo, com vários anos de dores de crescimento pela frente. "A austeridade vai penalizar muito o crescimento. Se a economia não estivesse tão endividada e as reformas fossem profundas, Portugal seria mais bem avaliado. Espanha tem uma dívida externa menos pesada e é uma economia maior, é mais promissora", explica Cantiga Esteves, do ISEG.

"Espanha tem um plano de reformas muito forte e está no caminho certo; o risco de Portugal é maior", atirou Uwe Duerkop, do Landesbank Berlin, à Reuters. No domingo, o presidente do BCE pediu a "Portugal e outros países" que dêem tudo por tudo na redução do défice e na aplicação de reformas estruturais.

Fonte: http://www.dn.pt/

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-02-23T11:46:00.001Z

Empresas

O Great Place to Work Institute Portugal promove a cerimónia de entrega de prémios às melhores empresas para trabalhar em Portugal em 2010.

Organização

Reunião anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com a Comissão de Assuntos Económicos e de Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, em Paris.

Turismo

Abertura da 23ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), na FIL, em Lisboa. Estarão presentes os vários destinos nacionais e internacionais, e grandes empresas dos sectores.

Resultados

A Zon divulga os resultados de 2010. Os analistas sondados pela Reuters esperam que a dona da TV Cabo apresente um lucro de 35,4 milhões de euros, menos 19% face a 2009.

Fonte: www.economico.pt

EXPORTAÇÃO | NOVAS MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E APOIO ÀS EMPRESAS

2011-02-17T09:21:00.001Z

O Conselho de Ministros de 10 de Fevereiro, dedicado às exportações, aprovou um conjunto medidas de apoio às empresas exportadoras, no seguimento do Congresso das Exportações, nomeadamentn e, uma Proposta de Lei que, no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego, atribui às empresas exportadoras a majoração em IRC de 120% dos seus custos com trabalhadores deslocados no estrangeiro para os anos de 2011 a 2013.

Um conjunto de medidas no âmbito do programa Simplex Exportações: A emissão electrónica do Certificado Comprovativo de Exportação, simplificando e acelerando o pedido de isenção de IVA relativo à venda de bens efectuada pelos fornecedores aos exportadores nacionais. A simplificação da emissão do exemplar 3 da declaração de exportação, para efeitos de isenção de IVA, permitindo uma maior celeridade. A simplificação da emissão da Declaração de Exportação para efeitos do Imposto Especial sobre o Consumo, permitindo uma maior celeridade.

O Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina, informou que está desde hoje operacional a totalidade dos seguros de crédito comercial de apoio à exportação para dentro e fora da OCDE (3 mil milhões de euros), garantindo às empresas que o seu dinheiro está seguro no caso de o comprador não pagar, e também que a nova linha mista crédito-seguro (275 milhões de euros) destinada garantir recebimento antecipado, evitando problemas de tesouraria às empresas com aos ciclos longos de produção e facturação, estará operacional dentro de 15 dias.

Fonte: www.governo.gov.pt

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-02-17T09:07:00.001Z

INE

O INE divulga a Síntese Económica de Conjuntura bem como a evolução dos preços na Produção Industrial e as previsões agrícolas.

Indicador Internacional

O Eurostat revela os dados relativos à produção na construção e balança de pagamentos na zona euro.

EUA

Os investidores ficam hoje a conhecer os dados da inflação de Janeiro e também o número de pedidos iniciais de subsídio de desemprego.

Fonte: www.economico.pt

UNIÃO EUROPEIA | COMISSÃO AVANÇA PARA A REVISÃO DO TRATADO DE LISBOA

2011-02-16T18:42:00.002Z

A Comissão Europeia deu parecer favorável à revisão do Tratado de Lisboa, que permitirá criar um mecanismo de resgate permanente para os países da Zona Euro com problemas financeiros.

Segundo o acordo alcançado pelo Eurogrupo, este fundo terá uma capacidade efectiva de 500 mil milhões de euros, o dobro do actual Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), mas vigorará apenas a partir de 2013.

Até lá, mantém-se o fundo actual, com 440 mil milhões de euros dos quais só 250 mil milhões podem ser usados, sem que os ministros das Finanças reunidos nos dois últimos dias em Bruxelas, primeiro a Zona Euro e depois os 27, tenham chegado a acordo quanto ao reforço e flexibilização do FEEF.

Um adiar de decisões para Março, que muitos países, entre os quais Portugal, criticam entendendo que precisa ser dado um sinal aos mercados de que a Europa está unida no combate à crise da dívida e travar a subida dos juros.

A taxa para as obrigações portuguesas a 10 anos manteve-se ontem, pelo oitavo dia consecutivo, acima da perigosa barreira dos 7%, no mercado secundário, descendo apenas ligeiramente para 7,410% face aos 7,422% da véspera, quando o juro da dívida pública portuguesa atingiu o seu valor mais alto de sempre. São estas as médias diárias divulgadas pela Bloomberg, mas chegaram a negociar-se títulos com aquela maturidade à taxa de 7,45%, um dia antes de Portugal voltar ao mercado primário para se financiar.

O Estado quer colocar hoje entre 750 e 1000 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a um ano e vai também realizar um leilão de recompra de obrigações, com vencimentos em Abril (4,432 mil milhões) e Junho (4,958 mil milhões) e em montantes ainda a determinar "em função das condições de mercado", de acordo com o comunicado do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP).

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, salientou os "progressos muito positivos feitos ontem pelo Ecofin" e acredita num acordo entre os 27 em Março. Em causa está o pacote de seis propostas legislativas para melhorar a governação económica europeia que os ministros da UE querem que entre em vigor ainda antes do Verão.

Quatro destinam-se à questão orçamental, incluindo uma ampla reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), e contemplam medidas de supervisão, execução orçamental e vigilância das políticas orçamentais e económicas, além de uma nova directiva sobre os requisitos do quadro orçamental dos Estados-membros.

As duas restantes são novos regulamentos, para a prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos, bem como a aceleração e clarificação do procedimento relativo aos éfices excessivos dos países.

Fonte: www.dn.pt

BOLSA | NASCEU A MAIOR DO MUNDO

2011-02-16T13:38:00.002Z

A Deutsche Borse, a bolsa alemã, e a NYSE Euronext, onde está integrada a praça portuguesa, anunciaram ontem a conclusão do acordo com vista à fusão das duas companhias, que dará origem à maior plataforma de negociação de acções e derivados do mundo.

Por cada acção detida na Deutsche Borse, os accionistas irão receber uma nova acção da empresa que resultar da fusão das duas companhias. Cada 0,47 acções da NYSE Euronext dá aos accionistas o direito de receberem um título da nova empresa. Desta forma, os accionistas da Deutsche Borse vão controlar 60% da empresa, a maior plataforma bolsista, que agregará os mercados de Lisboa, Paris, Bruxelas, Amesterdão, Nova Iorque e Frankfurt.

O actual CEO da Deutsche Borse, Reto Francioni, será o presidente do conselho de administração da empresa, enquanto o actual presidente executivo da NYSE Euronext, Duncan Niederauer (na foto), manterá o cargo. A bolsa alemã vai designar 10 dos 17 elementos do conselho de administração.

As sinergias resultantes da fusão estão avaliadas em 300 milhões de euros e as duas empresas estimam uma poupança de gastos de 25% no primeiro ano e de 50% no ano seguinte.

As empresas cotadas na futura plataforma terão um valor de mercado conjunto de 15 biliões de dólares (11 biliões de euros).

Nos Estados Unidos, a NYSE Euronext tem uma quota de mercado de 26%, enquanto na Europa a Euronext detém 27%, acima dos 26% da London Stock Exchange.

As negociações tinham sido anunciadas há poucos dias, concluindo-se em tempo recorde.

Fonte: www.dn.pt

UNIÃO EUROPEIA | MAIOR PACOTE DE SEMPRE PARA A ENERGIA

2011-02-16T12:15:00.002Z

UE atribui 2 300 milhões de euros a 43 projectos no domínio do gás e da electricidade, o montante mais elevado de sempre concedido à infra-estrutura energética num mesmo pacote.

Serão co-financiados 31 projectos no domínio do gás, incluindo o projecto Nabucco, um gasoduto que irá ligar a região do mar Cáspio à Áustria através da Turquia, e o projecto Galsi, um gasoduto que irá ligar a Argélia à Itália passando pela Sardenha. Os restantes 12 projectos referem-se à modernização das conexões entre redes eléctricas para ligar países mais afastados, como a Irlanda, Malta, a Lituânia, a Letónia e a Estónia, à rede energética da UE.

O pacote utiliza o resto dos 3 980 milhões de euros reservados pela UE durante o período de recessão para redinamizar a economia. Os projectos deverão criar emprego e ajudar pequenas empresas, nomeadamente dos sectores da construção e dos serviços, a sobreviver em tempos de crise. A contribuição inicial da UE poderá levar à angariação de até 22 mil milhões de euros de investimentos privados.

Acima de tudo, estes investimentos irão contribuir para diversificar as importações de gás e melhorar o fluxo da energia através das fronteiras europeias, declarou Günther Oettinger, o novo Comissário responsável pela pasta da energia. «Nunca antes a Comissão tinha aprovado um montante tão importante para projectos energéticos» adiantou, acrescentando que o financiamento ajudará a manter o investimento no sector energético mesmo em tempos difíceis.

«Os objectivos da Europa para a energia e o clima exigem investimentos importantes e de alto risco nas infra-estruturas, com longos períodos de retorno. O problema é que, no actual panorama económico, os projectos poderão sofrer atrasos.»

Uma primeira parcela de subvenções, no valor de 1 500 mil milhões de euros, tinha já sido anunciada em Dezembro último. Os fundos foram repartidos por 9 parques eólicos offshore e 6 projectos de enterramento de dióxido de carbono.

Mais de 50% da energia consumida na UE provém de países terceiros. Uma grande parte vem da Rússia, cujos desentendimentos com a Ucrânia e outros países de trânsito levaram a interrupções no aprovisionamento de gás em anos recentes.

Para mais informação sobre a política energética europeia clique aqui.

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-02-16T09:24:00.001Z

Dívida

O instituto que gere a dívida pública nacional, o IGCP, emite Bilhetes do Tesouro, com maturidade a 12 meses, no montante indicativo de entre 750 e 1.250 milhões de euros. O leilão de recompra da OT 3.20% Abril 2011 e OT 5.15% Junho 2011 terá inicio às 9:30 horas. O saldo vivo destas Obrigações do Tesouro é de EUR 4,532 mil milhões e EUR 4,958 mil milhões respectivamente.

Indicador Nacional

O INE revela as Estatísticas do Emprego referentes ao quarto trimestre de 2010.

Fonte: www.economico.pt

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-02-15T11:23:00.001Z

Portugal

O INE divulga o Índice de Custo do Trabalho referente aos últimos três meses de 2010

Indicador Internacional

O Eurostat revela a estimativa rápida do PIB na zona euro relativa ao último trimestre de 2010 e também os dados do comércio internacional do último mês do ano.

União Europeia

Os ministros das Finanças da União Europeia reúnem em Bruxelas, com as alterações ao Fundo de Estabilização Europeia em agenda.

CMVM

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM) divulga o relatório mensal de Recepção de Ordens.

Resultados

O Banco Barclays revela as contas relativas ao ano de 2010.

EUA

Os investidores ficam hoje a saber como evoluiu a confiança dos consumidores em Fevereiro, através da divulgação do índice ABC.

Fonte: www.economico.pt

BCE | BOLETIM MENSAL

2011-02-11T14:05:00.002Z

Consulte o Boletim do BCE aqui.

IPC | TAXA DE VARIAÇÃO HOMÓLOGA SITUOU-SE EM 3,6%

2011-02-11T11:57:00.000Z

Em Janeiro de 2011, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma variação homóloga de 3,6%, 1,1 p.p. superior à verificada em Dezembro de 2010. Excluindo do IPC a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação homóloga foi 2,1%, mais 1,2 p.p. que a observada no mês anterior para o mesmo agregado.

O IPC apresentou uma variação mensal de 0,6% (0,3% em Dezembro de 2010 e -0,5% em Janeiro de 2010). A variação média dos últimos doze meses situou-se em 1,7% (1,4% em Dezembro de 2010).

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou uma taxa de variação homóloga de 3,6%, 1,2 p.p. superior ao valor de Dezembro de 2010 e 1,2 p.p. superior à estimada pelo Eurostat para a área do Euro.

A taxa de variação mensal do IHPC situou-se em 0,5% e a taxa de variação média dos últimos doze meses aumentou 0,3 p.p., para 1,7%.

Para saber mais clique aqui.

Fonte: www.ine.pt

INDÚSTRIA | SECTOR RECUPEROU EM 2010

2011-02-10T12:15:00.001Z

Novas encomendas dão sinal positivo para 2011.

Os índices de produção e de volume de negócios da indústria recuperaram em 2010 parte das perdas acumuladas em 2009. O mercado externo foi o principal impulsionador desta recuperação, não obstante algum abrandamento na segunda metade do ano. A aposta no mercado externo reflectiu a melhoria da conjuntura internacional, mas também o facto da procura interna ter sido afectada pelas dificuldades de financiamento externo, que se repercutiram na deterioração das condições de crédito (em termos de custo e acesso), exigindo uma redução mais rápida do endividamento público e privado.

O índice de produção industrial aumentou 1.8% em 2010 (2.3% na indústria transformadora), após dois anos em quebra, traduzindo sobretudo a evolução favorável na primeira metade do ano. A subida foi bastante superior no índice de volume de negócios (aumento nominal de 10.7%), a reflectir o crescimento dos preços à saída de fábrica e também a diminuição dos 'stocks'. O abrandamento das vendas no segundo semestre afectou sobretudo o mercado externo, que se manteve, ainda assim, o mais dinâmico.

A melhoria de andamento da produção e das vendas em 2010 estendeu-se à generalidade dos agrupamentos industriais. Na produção, apenas as indústrias de bens de investimento mantiveram uma variação média anual negativa, tendo-se destacado a subida de 3.7% nos bens intermédios. As vendas recuperaram em todos os agrupamentos e a um ritmo superior ao da produção.

Para 2011, espera-se que a retoma do dinamismo da procura externa impulsione a actividade industrial, após um abrandamento na parte final de 2010, uma perspectiva que é corroborada pelo índice de novas encomendas. Os dados do quarto trimestre mostraram já uma melhoria do andamento homólogo da produção e das vendas, embora com origem no mercado nacional, que deverá ser particularmente penalizado em 2011 devido, nomeadamente, ao forte ajustamento das contas públicas. Gabinete de Estudos da AEP.

Fonte: www.economico.pt

REABILITAÇÃO URBANA | GOVERNO QUER AJUDAR CÂMARAS A GASTAR 500 MILHÕES DE EUROS

2011-02-10T09:35:00.001Z

Os municípios vão ser um parceiro central do Governo e empresas no plano de reabilitação urbana. A ideia é ajudar as câmaras a gastar fundos comunitários. O Ministério da Economia diz que, este ano, há um pacote de 500 milhões de euros disponíveis em fundos, que puxarão um investimento total de 600 milhões de euros.

Hoje, em Lisboa, será assinado um memorando entre Vieira da Silva, em nome do Governo, e Fernando Ruas, em nome da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Ontem, o ministro sublinhou a vontade de colaboração mais próxima do Governo com as câmaras na reabilitação urbana, simplificando processos de licenciamento e reforçando o financiamento, nacional e europeu.

Será o segundo memorando e terá dois objectivos principais: "Melhorar as condições, quer financeiras quer burocráticas, para as autarquias executarem projectos elegíveis pelo QREN o mais rápida e facilmente possível" e "actuar com mais rigor naqueles projectos que não foram executados ou não serão (por dificuldades várias) para darem lugar a outros que possam ser", explica fonte oficial do ministério.

A ideia é passar a aplicar taxas de co-financiamento (dos fundos europeus) de 80% e subir para 85% a taxa de co-financiamento das despesas executadas e apresentadas em 2011.

Fonte: www.dn.pt

COMÉRCIO INTERNACIONAL | SAÍDAS AUMENTAM 15,8% - ENTRADAS 10,3%

2011-02-08T13:20:00.003Z

No 4.º trimestre de 2010, as saídas de bens registaram face ao período homólogo (4.º trimestre de 2009) um aumento de 15,8% e as entradas de 10,3%, determinando um agravamento do défice da balança comercial em 79,2 milhões de euros.

Para saber mais clique aqui.

UE | COMISSÃO QUER FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNDO

2011-02-08T10:17:00.002Z

Apesar da Alemanha estar contra a comissão diz que o trabalho entre os Estados membros continua e que espera decisões finais já em Março.

Apesar da oposição de Berlim, a Comissão Europeia afirmou ontem que vai insistir para que o reforço do fundo de resgate, que será decidido pelos líderes em Março, inclua não apenas um aumento da capacidade de empréstimo como também uma flexibilização, ou seja incluir a possibilidade de linhas de crédito pontuais ou permitir que sirva para comprar títulos da dívida. A Alemanha, num esforço de última hora na cimeira de líderes de sexta-feira passada, retirou das conclusões a promessa de uma maior flexibilização do fundo.

O comissário dos assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, confrontado com o recuo da Alemanha, disse que "o trabalho continua e os contactos entre os estados membros estão a ser feitos: espero decisões finais em Março". O gesto alemão foi aceite pelos restantes da zona euro e vem confirmar os ecos vindo de Berlim sobre uma recusa em permitir que o fundo compre títulos da dívida soberana de países em apuros.

Rehn diz esperar que a cimeira de Março "reforce a governação económica (...), adopte um reforço da capacidade efectiva de empréstimo do actual fundo e também torne o seu uso mais flexível". Mas as conclusões da cimeira notam que os líderes esperam "propostas concretas do Eurogrupo para reforçar o EFSF [fundo de resgate] de forma a garantir a eficácia necessária para prestar o apoio adequado", ou seja a elevar o seu 'poder de fogo' de 250 para os 440 mil milhões de euros prometidos.

A porta-voz de Durão Barroso explicou que "os líderes escolheram manter a linguagem de Dezembro" mas um outro responsável da Comissão sob anonimato explicou ontem que "na discussão de flexibilizar o fundo, os alemães estão na estaca zero e não têm pressa". Tudo indica que Berlim vai guardar esse trunfo até garantir um reforço da disciplina e uma perda de soberania na política económica no resto da zona euro, explica.

Ontem em Bruxelas o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, voltou a apelar para a adopção do pacote de reforço da governação económica onde inclui este reforço do fundo. Trichet e outros banqueiros centrais estão preocupados com alguma perda de credibilidade com os programas massivos de compra de títulos da dívida. Nas duas últimas semanas, o BCE deixou de o fazer, embora não tenha anunciado o fim destas "medidas extraordinárias".

Fonte: www.economico.pt

UE | ALEMANHA RECUSA FLEXIBILIZAR FUNDO

2011-02-07T10:00:00.001Z

O embrião de governo do euro alivia pressão dos mercados, mas sem flexibilidade, a ameaça do fundo mantém-se. Decisões adiadas para Março.

Os líderes europeus aceitaram reforçar o fundo de resgate mas a Alemanha recusou dar o seu aval a uma flexibilização do fundo, fechando a porta a linhas de crédito pontuais ou à compra de dívida pública dos países em dificuldades como Portugal.

Apesar da decisão mais ampla de criar um governo económico do euro poder colmatar um defeito de fabrico no desenho da moeda única e assim aliviar a pressão dos mercados, este recuo alemão é, no. curto prazo, um mau sinal para o país, que continua a ser o primeiro do euro na linha de fogo.

A menção à "flexibilidade" esteve no projecto de conclusões do encontro mas depois da recepção fria dos restantes líderes europeus às intenções franco-alemãs de moldar políticas salariais, sociais e fiscais dos seus parceiros, Berlim deixou cair essa concessão.

A alteração apanhou muitos de surpresa no final do encontro. José Sócrates, o primeiroministro português, a saída da reunião saudou o facto de, "finalmente", a Europa decidir "avançar com um plano global e abrangente para responder à crise, com um reforço do fundo, com mais flexibilidade e eficácia". Mas no texto final, os líderes ficam apenas à espera de "propostas concretas do Eurogrupo para reforçar o EFSF [fundo de resgate] de forma a garantir a eficácia necessária para prestar o apoio adequado".

E salvo nova decisão em sentido contrário, a alteração ao fundo limitar-se-á a elevar o seu 'poder de fogo' de 250 para os 440 mil milhões de euros prometidos. Apenas o Banco Central Europeu (BCE) poderá aliviar a pressão dos mercados com a compra de títulos de dívida pública, que tem sido o único socorro eficaz para evitar que os juros praticados no mercado secundário para a dívida soberana subam muito além dos 7%.

Além disso, os líderes do euro voltam a pedir à Comissão Europeia e ao BCE que avaliem "o progresso feito nos estados da zona euro na implementação de medidas tomadas para reforçar as posições orçamentais e as perspectivas de crescimento", o que visa em particular Portugal e Espanha. A esperança que um cenário de governo mais integrado do euro afaste de vez o recurso ao fundo fez o presidente Cavaco Silva sorrir, escreveu o Correio da Manhã de ontem, que citava o Presidente da República: "Não implica que não tenhamos de fazer o nosso trabalho de casa".

Governo do euro nasce torto

Para alguns a reunião do Conselho Europeu foi "histórica", no sentido em que se decidiu aprofundar a integração política e económica na zona euro, criando um embrião do governo económico do euro. Algo a que Berlim sempre se opôs para não deixar o leste de fora do centro de decisão mas a crise do euro e a agenda política interna mudaram tudo.

Porém, este foi um passo em falso. A forma impositiva como a Alemanha e também a França avançaram com este plano, sugerindo nos dias anteriores à cimeira reduzir soberanias nacionais e multiplicar o modelo económico alemão, com a constitucionalização do travão à dívida, abolir indexação dos salários à inflação ou a harmonização fiscal, irritaram muitos líderes, mesmo alguns tradicionais aliados da Alemanha.

O líder holandês Mark Rütte, saudou " a maior coordenação económicas na base das melhores práticas [a ideia alemã] mas vamos continuar a ser donos dos novos impostos, pensões e salários". O belga Yves Leterme e o luxemburguês Jean-Claude Juncker coincidem a defender o seu modelo de indexação salarial e opuseram-se de forma determinada às ideias alemãs. De tal forma que Merkel teve de se explicar à imprensa. "A única coisa que fiz foi dar exemplos, não apresentei os pontos que gostaria de ver no pacto".

E assim o eixo francoalemão confiou os seus exemplos ao presidente do conselho Van Rompuy e a Durão Barroso para que encontre um consenso na cimeira extraordinária dos 17 do euro que terá lugar entre 9 e 15 de Março, onde se definirá os contornos deste pacto para a competitividade.

O líder polaco, Donald Tusk, protestou tanto por se estar a excluir o resto da UE, que na cimeira de dia 24 e 25 de Março os dez países sem o euro se poderão juntar a este pacto.

Fonte: www.economico.pt

GREVES | ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

2011-02-06T09:50:00.001Z

Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Metro de Lisboa

Greve parcial das 6h30 às 11h30. Espera-se que retome a circulação normal às 11:30

Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011

Transtejo e Carris

Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2011

CP, CP Carga, Refer, Empresa de Manutenção e Equipamento Ferroviário (EMEF) e CTT (neste caso com greves de 3 horas por turno).

Governo de Portugal - «Este foi o momento em que decidi...

2011-02-05T23:23:00.000Z

Governo de Portugal - «Este foi o momento em que decidi...

UE | FUTURO DA POLÍTICA DE COESÃO

2011-02-04T13:26:00.001Z

Consulte o contributo do Governo português, divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

UNIÃO EUROPEIA | PACTO PARA A COMPETITIVIDADE

2011-02-04T09:39:00.001Z

Angela Merkel propõe hoje em Bruxelas um embrião do governo económico europeu.

A proposta que a chanceler alemã vai hoje apresentar, a que o Diário Económico teve acesso, avança com novas obrigações para os países 'deficitários'.

1. ABOLIR SISTEMAS DE INDEXAÇÃO SALÁRIO/INFLAÇÃO

O objectivo é ligar o crescimento de salários não à inflação, mas aos custos unitários de trabalho, medida pela produtividade ou pelos lucros das empresas. Em Portugal, a inflação esperada é uma referência, habitualmente mais levada a sério em período de eleições e com consequências apenas políticas.

O ministro de finanças português defendeu no Parlamento uma alteração do referencial dos salários justamente neste sentido. Há vários países europeus que têm um sistema automático ou semi-automático que liga o aumento dos salários à inflação registada no ano anterior ou a previsão de inflação para esse ano.

A Bélgica e o Luxemburgo são os casos mais claros. Mas outros como a Espanha também um sistema de compensações embora sem a mesma obrigação. Os avisos de Bruxelas e de Frankfurt têm barbas e os países têm vindo a rever a situação. É mais uma medida para apresentar como uma vitória moralizadora em Berlim.

2. PROMOVER A MOBILIDADE DE TRABALHADORES NA EUROPA

É um processo em curso que surge agora associado a uma necessidade do mercado laboral alemão de recrutar quadros de outros países europeus. Ontem em Espanha negociou um programa para facilitar a colocação de engenheiros espanhóis.

3. CRIAR UMA BASE COMUM PARA OS IMPOSTOS SOBRE AS SOCIEDADES (IRC)

É uma velha iniciativa da Comissão, com o apoio de Paris e Berlim, para facilitar a comparabilidade entre as taxas de imposto, reduzir os custos de contexto para as empresas mas que é também um passo no sentido de reduzir a atractividade de economias periféricas, como a Irlanda ou Portugal.

Bruxelas vai apresentar ainda este ano uma proposta concreta neste sentido. Esta iniciativa agora é um ligeiro recuo face às intenções iniciais de harmonização total do IRC. E também se enquadra na necessidade de Merkel explicar ao eleitorado que a ajuda à Irlanda terá uma contrapartida.

4. AJUSTAR PENSÕES AO DESENVOLVIMENTO DEMOGRÁFICO

É um processo já em curso em muitos países mas terá de ser acelerado. Depois da Grécia, a Espanha acaba de propor aumentar a idade de reforma para 67 anos.

Portugal já o tinha feito com o novo cálculo das pensões, que na prática também aumenta a idade de reforma, mas além da soberania nacional, vai ser preciso ter em conta outros elementos, como os anos de carreira contributiva.

5. OBRIGAÇÃO DE INSCREVER UM MECANISMO DE ALERTA DA DÍVIDA NAS CONSTITUIÇÕES

A Alemanha inscreveu recentemente na sua constituição uma norma proibindo o endividamento do governo federal a partir de 2016 e das regiões depois de 2020. Não há condições para mexer nas constituições de todos os países mas a medida pode ficar gravada no direito interno, o que já teria consequências. Em Portugal, há deputados do PSD bem como o ministro Luís Amado, que têm defendido a ideia no quadro da revisão constitucional.

6. ESTABELECER UM REGIME NACIONAL DE GESTÃO DE CRISE PARA OS BANCOS

A Comissão já o propôs no ano passado e obteve muitas resistências. A ideia é criar uma réplica do fundo de garantia de depósitos mas para os bancos, de forma a precaver eventuais resgates futuros em caso de falência. Apresentá-lo agora é mais um elemento importante da campanha eleitoral alemã, onde a opinião pública ficou particularmente indignada com o comportamento dos bancos na crise.

Fonte: www.economico.pt

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-02-04T09:34:00.001Z

União Europeia

Conselho Europeu: A chanceler alemã, Ângela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, deverão propor um plano de coordenação económica mais abrangente, onde deverá ser discutido também um reforço da vigilância às políticas económicas de Portugal e Espanha e ainda alterações ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira.

IRS 2011 | TABELAS DE RETENÇÃO

2011-02-03T22:53:00.002Z

O Ministério das Finanças acabou de divulgar as novas tabelas para retenção mensal de IRS em 2011 que entrarão em vigor a partir de 15 de Fevereiro.

As novas tabelas de retenção, a aplicar desde este mês, vão já ter em conta os apertos sobre os rendimentos e as novas medidas de austeridade como os limites das deduções à colecta do IRS em saúde, educação e empréstimo à habitação aos contribuintes com rendimentos colectáveis no 7.º e 8.º escalões (acima dos 66.045 euros).

Tudo o resto se mantêm, com a situação de 2011 a ser idêntica à de 2010 nos primeiros seis escalões de IRS, ou seja, para a esmagadora maioria dos contribuintes.

A principal diferença sentir-se-á nas deduções que desapareceram. Em 2011 "sobrevivem" no essencial as deduções associadas à Saúde, Educação e Habitação. Outras, ou desaparecem, ou são marginais e reflectem-se via benefícios fiscais que não foram alterados face à versão inicial da proposta de Orçamento de Estado para 2011.

Este ano, quando os contribuintes entregarem a sua declaração de impostos, não só deduzirão menos como pagarão mais impostos face às novas sobretaxa de IRS de 1% (agravamento até 3º escalão) e 1,5% (agravamento a partir 4º escalão).

Para mais informações clique aqui.

AGRICULTURA E PECUÁRIA | GOVERNO REFORÇA A LINHA DE CRÉDITO

2011-02-03T18:28:00.001Z

São 50 milhões de euros que serão disponibilizados através do reforço da linha de crédito destinada às empresas do sector agrícola e pecuário.

Aprovado no Conselho de Ministros de 3 de Fevereiro este instrumento financeiro, que tem uma carência de 2 anos, tem o objectivo de disponibilizar meios para financiar operações de investimento, reforçar o fundo de maneio necessário ao desenvolvimento de actividades e liquidar dívidas junto de instituições de crédito ou de fornecedores de factores de produção.

As condições mais vantajosas da referida linha de crédito conduziram a que se tivesse esgotado durante o ano de 2010 o montante global de crédito previsto, justificando-se, assim, o seu reforço, com vista a manter o acesso das empresas do sector agrícola e pecuário à referida linha.

Fonte: www.governo.gov.pt

CIDADES | NA CHINA VAI NASCER A MAIOR CIDADE DO MUNDO

2011-02-03T13:04:00.000Z

A China está a planear a construção da maior cidade do mundo, uma metrópole que agregará nove cidades do Sul do país, onde está concentrada a maior parte da indústria têxtil, que representa um décimo da economia chinesa.

A megacidade com cerca de 16 mil quilómetros quadrados (26 vezes maior que Londres e 53 vezes maior que Nova Iorque) terá capacidade para albergar 42 milhões de pessoas. Os responsáveis pelo projecto urbanístico avançaram ao jornal britânico The Daily Telegraph que irão gastar cerca de 797 mil milhões de euros em infra-estruturas, mais 352 mil milhões em transportes de alta velocidade e 81 mil milhões em transportes urbanos.

"Quando as cidades estiverem integradas, os habitantes vão poder circular livremente e utilizar os serviços de saúde e os transportes nas diversas áreas", explicou o director de planeamento.

Fonte: www.sabado.pt

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-02-03T09:23:00.001Z

Juros

Os governadores do BCE reúnem para decidir sobre os juros na zona euro. O mercado não antecipa qualquer alteração na principal taxa de juro, a refi, que permanece no mínimo histórico de 1% desde Maio de 2009. No final da reunião, segue-se, como é habitual, um 'briefing' com o presidente da instituição, Jean-Claude Trichet.

Dívida

Espanha emite Obrigações do Tesouro, com maturidade a dois anos.

Indicador internacional

O Eurostat divulga os dados das vendas a retalho referentes a Dezembro. No mês anterior, as vendas baixaram 0,8% na zona euro e diminuíram 0,4% na União Europeia dos 27, tendo Portugal registado o pior desempenho entre os países-membros.

Fonte: www.economico.pt

CONTRATAÇÃO PÚBLICA | AUTARQUIAS PODERÃO FAZER DESPESA ATÉ 300 MIL EUROS SEM AUTORIZAÇÃO DAS FINANÇAS

2011-02-02T12:35:00.001Z

Os autarcas vão poder fazer despesas até 300 mil euros, o que representa o dobro do montante actual. Este aumento resulta da revisão do regime da autorização da despesa dos contratos públicos a celebrar pelo Estado, autarquias e entidades públicas.

Em causa estão despesas de contratos públicos em várias áreas, como as empreitadas e aquisição de bens e serviços, como a compra de equipamentos, por exemplo. Mas apesar do aumento do montante das despesas de 150 mil para 300 mil euros, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueira, garantiu ao Diário Económico que os limites de despesa das autarquias não aumentam por causa desta modificação. Isto é, no final, o bolo total da despesa terá de ser o mesmo.

O que muda é que os autarcas não tem que pedir autorização ao ministro das Finanças, e ganham assim poder para gastar o dobro sem ter que justificar.

O novo regime poderá ser mais benéfico para as grandes autarquias que, com maiores necessidades, terão agora uma margem de manobra maior para as despesas associadas aos contratos públicos (ver entrevista em baixo). Ainda assim, a presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, e socialista Maria da Luz Rosinha, garante não sentir qualquer dificuldade com a lei actual". "A única coisa que temos vindo a solicitar é uma maior flexibilidade nos concursos urgentes para acelerar a execução do QREN, até para que os níveis de execução aumentem", afirmou.

No Orçamento do Estado para 2010 (OE/10) - aprovado em Abril do ano passado -, o Governo incluiu uma autorização legislativa que alterava algumas das regras previstas na lei de 1999 que regula o regime de autorização de despesa. As mudanças só foram aprovadas já no final do ano no Conselho de Ministros de 23 de Dezembro e está agora para promulgação na Presidência da República.

Segundo apurou o Diário Económico, o documento entrou recentemente na Presidência da República. Fonte governamental revelou ao Diário Económico que no ministério das Finanças houve quem tivesse considerado esta medida pouco "oportuna". Isto porque as palavras de ordem têm sido as de reduzir e controlar melhor as despesas em todos os serviços do Estado, indicação válida também para as autarquias. Mas Teixeira dos Santos decidiu dar luz verde a esta autorização legislativa.

As alterações à lei

Além do aumento do montante que os autarcas podem autorizar, o novo diploma quer ainda "simplificar o procedimento de autorização das despesas dentro da estrutura orgânica dos municípios", segundo explicou o gabinete da secretaria de Estado da Administração Local. José Junqueiro explicou ainda que uma das alterações de simplificação passa, por exemplo, por evitar que a autorização de despesas tenha de ir a reunião de câmara, tornando o processo mais célere.

O mesmo organismo garantiu ainda que "este regime não interfere com as regras dos procedimentos concursais de contratação nem com o visto prévio do Tribunal de Contas", sendo que "mantêm-se em vigor todas as regras já existentes". E não são só os autarcas que terão um limite maior para fazer despesas. Os directores de departamento poderão fazer despesas até 75 mil euros e os directores municipais até 150 mil euros. Em situações de urgência como uma catástrofe, o montante autorizado pelo presidente de câmara pode subir de 300 mil para 900 mil euros.

Já noutras situações o Governo acabou por ceder as pretensões dos autarcas. Recorde-se, por exemplo, que o PS acabou por atenuar as regras de recrutamento de funcionários para as autarquias. Uma das medidas de austeridade apresentadas pelo Governo no ano passado, impunha sanções aos autarcas que insistissem em contratar trabalhadores. Estes teriam uma penalização que consistia na retenção, nas transferências do Orçamento do Estado para a autarquia em causa, do montante equivalente ao necessário para o recrutamento e que só seria transferido se o município respeitasse os limites de endividamento. Ora na proposta final e aprovada esta norma desapareceu.

NOVO LIMITE DE DESPESAS - 300 mil euros

Se for promulgado pelo Presidente da República, o novo regime de autorização de despesas do Estado e das autarquias vai permitir que os autarcas façam despesas até 300 mil euros, em vez dos actuais 150 mil.

CATÁSTROFES - 900 mil euros

O secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, explicou que em caso de urgência como da ocorrência de uma catástrofe, o montante triplica, indo até 900 mil euros, se necessário.

Fonte: www.economico.pt

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-02-02T08:33:00.002Z

Resultados

O BCP divulga os resultados de 2010, após o fecho da bolsa. O banco liderado por Carlos Santos Ferreira é o último dos três maiores bancos cotados a prestar contas ao mercado e os analistas estimam que os lucros tenha crescido em média 17% para 263 milhões de euros.

Indicador internacional

Eurostat divulga o Índice de preços de produção industrial de Dezembro. Em Novembro, a actividade da indústria europeia teve o melhor resultado dos últimos três meses.

Fonte: www.economico.pt

INOVAÇÃO | PORTUGAL LIDERA O CRESCIMENTO NA UNIÃO EUROPEIA

2011-02-01T12:43:00.003Z

Mais informação em

http://www.proinno-europe.eu/inno-metrics/page/portugal

http://www.proinno-europe.eu/sites/default/files/docs_EIS2010/IUS_2010_final.pdf

Portugal foi o país que mais cresceu na lista europeia de inovação, liderando a lista de países «moderadamente inovadores» e subindo uma posição na tabela geral dos 27 da União Europeia (UE), indicou hoje a Comissão Europeia.

Portugal subiu uma posição na lista europeia de inovação, ocupando agora a 15.ª posição na escala divulgada hoje pelo Innovation Union Scoreboard, em Bruxelas, que avaliou os 27 Estados-membros da UE.

De acordo com a publicação anual, Portugal foi o líder de crescimento dos países 'moderadamente inovadores', apresentando-se também como o país com maior progresso na União Europeia no campo da inovação.

A melhoria, que resulta em concreto do Plano Tecnológico implementado em Portugal, traduziu-se numa taxa de crescimento superior à média europeia, com Portugal a ser o país dos 27 que mais progrediu num período temporal de cinco anos.

O trabalho da Comissão Europeia destaca Portugal no indicador 'Novos doutorados por mil habitantes entre 25 e 34 anos', com o terceiro valor mais alto do estudo, e assinala ainda bons desempenhos nos indicadores 'PMEs que inovaram no produto ou no processo' e 'PMEs que introduziram inovação organizacional ou no marketing'.

Portugal apresenta-se ainda bem posicionado nos critérios que medem o crescimento de indicadores como a Despesa I&D nas empresas, a percentagem dos jovens com idades entre 20 e 24 anos com pelo menos o Ensino secundário completo ou as PME inovadoras que colaboram com outras empresas.

A despesa pública (governamental e do Ensino Superior) em I&D, as receitas de licença e patentes a partir do estrangeiro e a venda de inovações novas para o mercado e novas para as empresas são elementos onde Portugal também se destaca.

A metodologia do trabalho considerou 25 indicadores distribuídos por oito dimensões de inovação agrupadas em três blocos, divisões desenhadas no sentido de acomodar a diversidade de modelos e processos de inovação que ocorrem em contextos nacionais diferentes.

A publicação utiliza as mais recentes estatísticas do Eurostat e outros organismos internacionalmente reconhecidos como fontes de análise, e os dados dizem respeito ao desempenho real em 2007 (quatro indicadores), 2008 (10 indicadores) e 2009 (10 indicadores).

Portugal integra o grupo de países 'moderadamente inovadores', ao lado de países como Espanha, Polónia, Hungria, Grécia, República Checa e Itália, entre outros, com números abaixo da média europeia.

Dinamarca, Finlândia, Alemanha e Suécia são os quatro países que integram o grupo de 'líderes de inovação' da União Europeia.

Na edição de 2009 do estudo, que então se chamava European Innovation Scoreboard, Portugal subiu também uma posição em relação ao ano anterior, ocupando a 16.ª posição.

Comparando com a edição de 2007, Portugal subiu sete posições, estando agora à frente de países como a Itália, Espanha e Grécia e encabeçando a tabela de países 'moderadamente inovadores'.

Fonte: www.sol.pt

DESEMPREGO | INDICADORES DO EUROSTAT

2011-02-01T10:18:00.003Z

Consulte o relatório aqui.

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-02-01T09:31:00.001Z

Indicador internacional

O Eurostat divulga hoje os dados do desemprego de Dezembro nos 27 países da União Europeia, incluíndo Portugal. A taxa de desemprego na UE mantém-se inalterada nos 9,6% desde Março do ano passado.

Dívida

O Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público lança duas linhas de Bilhetes do Tesouro, com maturidades em Agosto de 2011 e Janeiro de 2012, no montante indicativo de entre mil milhões e 1.250 milhões de euros. Isto numa altura em que os investidores continuam atentos ao estado das contas públicas do país, que tem sido apontado como um dos que pode precisar de recorrer ao fundo de resgate europeu.

Fonte: www.economico.pt

'OUTSOURCING' | PORTUGAL ENTRE OS MELHORES DO MUNDO

2011-02-01T09:24:00.001Z

A Gartner, uma das principais consultoras mundiais na área das tecnologias de informação, colocou Portugal na lista dos 11 países desenvolvidos a serem ponderados para a realização de 'outsourcing' de tecnologias de informação e processos, logo após uma lista de trinta países dominada pelos mercados emergentes.

Portugal integra, pela primeira vez, a lista dos melhores destinos mundiais para a realização de 'outsourcing' de tecnologias de informação e processos da consultora Gartner. Esta inclusão surge após as várias acções de promoção do sector desenvolvida pela Associação Portugal Outsourcing, inclusive nos mercados internacionais.

Fonte: www.economico.pt

QREN | PORTUGAL EM SEGUNDO LUGAR NO APROVEITAMENTO DE FUNDOS

2011-01-31T17:26:00.001Z

Portugal é o segundo país da União Europeia que regista maior percentagem de pagamentos de fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) por parte da Comissão Europeia.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia, Portugal, com 15% de pagamentos intermédios, é apenas ultrapassado pela Alemanha, que regista 18% de verbas pagas. Dos 24,4 mil milhões de euros a que Portugal tem direito até 2013, foram já pagos 15%.

JAPÃO ADMITE COMPRAR DÍVIDA PORTUGUESA

2011-01-30T21:49:00.001Z

O Japão pode vir a comprar a dívida de países europeus, revelou o embaixador japonês em Portugal, Nobutaka Shinomiya, que admitiu haver interesse e disponibilidade para ajudar a ultrapassar a crise económica.

"Estamos muito preocupados com o sistema da Europa", disse ontem o embaixador à margem de uma visita à zona industrial e logística e ao porto de Sines. "Este não é apenas um problema dos países europeus, mas também do Japão", acrescentou, falando da crise da dívida soberana que afecta alguns países da Zona Euro. "Gostávamos de fazer o nosso melhor para ajudar, incluindo a possibilidade de fazer isso", respondeu quando questionado acerca do eventual interesse do Japão em adquirir a dívida de países europeus que, defendeu, devem manter a moeda única. "Acho que têm uma forte intenção de a manter, por isso estão a fazer esforços", afirmou, assegurando que o Japão está a "observar, cuidadosamente, com essa mesma intenção, para manter o sistema [moeda única]".

Sobre a crise em Portugal, o diplomata, no país desde Novembro, disse apenas que o Governo português "está a fazer o melhor para se ajudar a si próprio", não se manifestando sobre se deve ou não recorrerão fundo europeu. Nobutaka Shinomiya esteve ontem na zona industrial e logística e no porto de Sines, numa visita cujo objectivo foi conhecer locais de potencial interesse em Portugal, para informar as empresas japonesas que querem investir no estrangeiro.

Fonte: www.lusa.pt

CHINA É A ALTERNATIVA AOS MERCADOS EUROPEUS

2011-01-29T14:43:00.002Z

Exportações nacionais para o mercado chinês cresceram 15,8% em 2010. Máquinas e minerais entre os produtos mais vendidos. Subida das vendas de vinho e azeite é significativa.

As empresas portuguesas estão a derrubara muralha da China e a olhar para este país como uma alternativa aos mercados europeus. Até Novembro último, as exportações nacionais para a China cresceram 15,8 % e este ano deverão continuar a aumentar.

Num ano adverso para as economias da Europa, a China foi um um dos destinos que ganharam relevo nas exportações portuguesas, posicionando-se como uma alternativa à diminuição da procura por parte de países europeus. E há vários sectores a desbravar caminho até ao mercado chinês. Entre os principais sectores exportadores nacionais para China estão os minerais e minérios, que representam mais de 21 % do total exportado, as máquinas e aparelhos eléctricos (com um peso de 15 %), produtos químicos (11 %), madeira e cortiça (8,7 %) e as pastas celulósicas e o papel (8,5 %).

Mas as oportunidades são vastas para os produtos portugueses e entre os sectores que no ano passado conseguiram aumentar as vendas para este mercado, destacam-se produtos tão tradicionais como o vinho e o azeite.

"O potencial da China em termos de vendas é enorme. Temos casos de empresas de vinhos, biotecnologia, farmacêutica e de mobiliário que estão a apostar neste mercado", refere Sara Medina, administradora da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), que desde 1999 tem apoiado empresas portuguesas a investir e a exportar para aquele mercado.

"O sector do azeite tem muito potencial, os vinhos também, sobretudo pela boa imagem que as marcas portuguesas têm na China", destaca a consultora. Uma oportunidade que não passou ao lado de uma das marcas nacionais de azeite. A Gallo decidiu começar a exportar azeite para a China há dois anos. "Começámos a trabalhar o mercado chinês em 2008 e concretizámos a primeira venda em finais de 2009", conta a directora de exportações da Gallo Worldwide, Helena Bento.

A China foi identificada pela empresa como um mercado com potencial e, no primeiro ano, deu para perceber que o público-alvo é o segmento de gama alta. "Na China, o azeite é comprado, maioritariamente, para ser oferecido. Neste contexto, os Extra Virgens, sobretudo, as variedades mais premium, são muito bem aceites", refere Helena Bento.

Ainda sem número de vendas a apresentar, a empresa refere que os próximos passos na China serão dados na "conquista e alargamento da distribuição" do azeite Gallo. Nos últimos cinco anos, segundo a AICEP, as exportações portuguesas para a China registaram uma taxa de crescimento média anual de 8 %, uma tendência que na opinião de Sara Medina vai manter-se. "Nunca vi tanto interesse real pela China", confessa a administradora da SPI.

Um interesse impulsionado pela necessidade das empresas darem a volta à crise na Europa "As PME estão a ter dificuldades a nível económico e de liquidez e têm de arranjar soluções que passam pela internacionalização e por ver outros mercados além dos habituais", sustenta ara Medina.

O QUE VENDEMOS

As exportações de máquinas e aparelhos eléctricos e de produtos minerais destacam-se com os maiores valores exportados para a China, entre Janeiro e Novembro de 2010, ultrapassando os 40 milhões de euros. No ano passado, as vendas de máquinas e aparelhos eléctricos cresceram 63 %, para os 472 milhões de euros, mas no caso dos produtos minerais assinalou-se uma descida de 5,1 %, para os 43 milhões de euros.

A sustentar o aumento das vendas estiveram, ainda, os materiais de transporte, onde se incluem os automóveis, que subiu 65 % (de 4,8 milhões de euros, de Janeiro a Novembro de 2009, para 8 milhões nos mesmos meses de 2010). Mas há crescimentos significativos em capítulos, como o que inclui o azeite, onde as vendas subiram 57%, passando de 523 mil euros para 824 mil euros, e no que abrange o vinho, onde o crescimento foi de 94 %, de 2,6 milhões de euros, para 5,1 milhões. Igualmente em destaque está o indicador que abrange a cortiça com uma subida de 38 %, para os 23,3 milhões de euros nos primeiros onze meses de 2010.

A LUPA EXPORTAÇÕES

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), de Janeiro a Novembro de 2010, as exportações portuguesas para a China atingiram os 208,3 milhões de euros, mais 15,8 % que os 179,8 milhões de euros exportados nos primeiros 11 meses de 2009.

IMPORTAÇÕES

Do gigante chinês, Portugal importa sobretudo máquinas e aparelhos eléctricos, que representaram 41% do montante global importado em 2009. Segue-se o vestuário, os metais comuns e as matérias têxteis. Até Novembro do ano passado, Portugal comprou 1,4 mil milhões de euros à China, mais 42,3 % que nos mesmos meses de 2009.

16.° CLIENTE

Em 2009, a China surgiu em 16.° lugar na nossa lista de clientes, apresentando uma quota de 0,7 %. Por outro lado, este país foi o 9.° maior fornecedor português, com uma quota acima dos 2 %. De janeiro a Agosto de 2010, segundo uma análise da AICEP a China situou-se na 21a posição no ranking de clientes, com uma quota de 0,63 %, e em 7° lugar em termos de fornecedores, com um valor percentual de 2,8%.

755 EMPRESAS JÁ EXPORTAM

De acordo igualmente com os dados do INE, o número de empresas portuguesas a exportar para a China tem vindo a aumentar, passando de 571 empresas, em 2005, para 755, em 2009.

MAIS DE CINCO MIL IMPORTAM

O número de empresas portuguesas que importam produtos do mercado chinês passou de 4411, em 2005, para 5330 em 2009.

GOVERNO APOIA INVESTIDA

Em Junho do ano passado, o ministro da Economia, Vieira da Silva, anunciou, em Xangai, na China, que o Governo português ia lançar uma linha de crédito para aumentar o volume das exportações para a China. Até agora não surgiram mais novidades sobre esta linha, que segundo o ministro estava num estado de concretização "muito avançado".

Fonte: www.jornaldenegocios.pt

AUTOEUROPA PAGA MAIS DE DOIS MILHÕES EM PRÉMIOS A COLABORADORES

2011-01-28T10:29:00.002Z

O valor mínimo do prémio é de 891,83 euros por funcionário e vai beneficiar entre 80% a 90% dos 3.207 trabalhadores. Pagamento será feito em Março.

Após um ano de bons resultados, a Volkswagen (VW) Autoeuropa prepara-se para premiar os seus colaboradores pelo trabalho de 2010. No total, a fábrica vai pagar entre 2,288 milhões e 2,574 milhões de euros em prémios de objectivos a todos os trabalhadores que cumpriram os critérios definidos no acordo laboral de 2008- 2010. Isto significa que entre "80% a 90% do total de trabalhadores vão receber o prémio de objectivos", confirmou o coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da VW Autoeuropa, António Chora, ao Diário Económico. Actualmente, a fábrica de Palmeia tem 3.207 colaboradores efectivos e com contrato a termo. "O prémio de objectivos será atribuído a todos os colaboradores que cumpram as condições acordadas, sendo que 50% do prémio é garantido através da assiduidade e os restantes por avaliação de desempenho", explica António Chora.

O Diário Económico contactou fonte oficial da Autoeuropa, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter um esclarecimento. O valor deste prémio, que será pago em Março, é "multiplicado, não por um salário médio dos técnicos, mas sim por 1,4 salários de que resulta um valor total de prémio de 891,83 euros", refere o comunicado da CT a que o Diário Económico teve acesso. Um montante que poderá variar mediante o vencimento. No documento é realçado que, "para os especialistas, o valor será encontrado da mesma forma, mas tendo em atenção o salário individual".

António Chora explica que "em 2009 foram pagos cerca de 600 euros por prémio (o que equivale a um salário médio dos técnicos), pois o ano anterior foi péssimo". Em 2008, a Autoeuropa, tal como a maioria das fábricas automóveis, foi obrigada a reduzir a produção devido à crise económica que prejudicou o consumo.

Para calcular o prémio, há sete critérios que são ponderados: "as reduções de custos por unidade (carro), auditoria falhas A/B, lançamento, produtividade (carros por colaborador), melhoria contínua, e organização e limpeza" (ver caixa "Cálculo do prémio").

Trabalhadores reforçam benefícios no novo acordo

Além do reforço de quadros - no final do ano mais 120 trabalhadores passaram de temporários a efectivos-, a maior fábrica auto móvel portuguesa vai atribuir aumentos de 3,9% aos mais de 3.000 colaboradores. A juntar a esse aumento e prémio anual, o acordo laborai de 2010-2012, aprovado em Novembro do ano passado, contempla ainda vários benefícios sociais.

"O subsídio de transporte é aumentado em 5% e a empresa tentará tanto quanto possível manter e melhorar os descontos já existentes para aquisição de viaturas do grupo Volkswagen", salienta o documento. Haverá também alterações no seguro de saúde e foram criadas condições especiais para grávidas. A empresa compromete-se "a identificar tarefas compatíveis com o desempenho de funções da grávida", que poderá optar por um "horário central, sendo-lhe atribuído um subsídio correspondente a 10% do salário base".

António de Melo Pires, director-geral da Autoeuropa, referiu em comunicado (enviado em Novembro passado) que "o acordo é mais uma demonstração das vantagens do trabalho conjunto que a administração da empresa e os colaboradores fazem, no sentido de garantir a estabilidade do emprego e a competitividade da empresa". Além disso, acrescentou, "a partir deste mês os trabalhadores já vão receber os ordenados com o aumento e retroactivos de Outubro". O acordo laboral foi aprovado por 82,6% dos trabalhadores da VW Autoeuropa. Contactada via 'e-mail' e por telefone sobre o pagamento de prémios, não foi possível obter um comentário da Autoeuropa até ao fecho da edição.

Fonte: www.economico.pt

IBM | 100 ANOS

2011-01-27T12:50:00.002Z

Para celebrar o 100.º aniversário a IBM criou um filme fantástico. A sua tecnologia permitiu, entre muitos outros feitos extraordinários, levar o Homem à lua. A tecnológica norteamericana, com sede em Armonk (Nova York) foi fundada em Junho de 1911. Veja abaixo o vídeo.

REGULAÇÃO EM ESPANHA PRESSIONA BANCA NACIONAL

2011-01-27T09:08:00.002Z

A decisão do governo espanhol de obrigar os bancos a terem um rácio de solvabilidade ("core capital") de 8%, até Setembro, vai pressionar os bancos portugueses a reforçarem o seu capital.

Numa nota divulgada na terça-feira, o Espírito Santo Investment Bank (ESIB) diz que a medida avançada pelo executivo de José Rodríguez Zapatero "não é uma boa notícia para os bancos portugueses", pois "pode potencialmente colocar mais pressão nos bancos, uma vez que os seus rácios de solvabilidade continuam a ser motivo de preocupação".

O ESIB cobre o BCP e o BPI, em Portugal. O primeiro está em situação mais frágil já que em Setembro de 2010 tinha um "core tier I" de 5,6%, longe dos 8% exigidos em Espanha. A instituição liderada por Carlos Santos Ferreira deverá dar novos passos para elevar o rácio, como, por exemplo, a venda de activos ou uma desalavancagem do balanço. O BPI apresentou ontem um rácio de 8,7% no final de 2010. O Espírito Santo diz também que a qualidade dos activos (carteira de crédito) dos bancos portugueses é melhor que a dos espanhóis, pelo que têm mais tempo para recompor os rácios de solvabilidade.

Se em Portugal é ainda uma possibilidade, em Espanha é certo que as instituições financeiras vão ter de aumentar capital. O diário "El Mundo" noticiou ontem que cinco caixas de aforro ("cajas") e dois bancos têm, actualmente, rácios de capital inferiores a 8%. A que apresenta os piores rácios é a Nova Caixa Galicia, que tem um "core capital" de 6%, o que vai obrigá-la a reforçar os capitais em 1,17 mil milhões de euros. Unimm, Catalunya Caixa, Caja Duero-Espaflae Banco Financiero y de Ahorro, Bankinter e Sabadell completam a lista O número de Cajas incumpridoras poderá ser ainda maior. A ministra das Finanças, Elena Salgado, clarificou ontem que às "cajás" será exigido um rácio entre 9% e 10%. O Banco de Espanha estimou em 20 mil milhões de euros as necessidades de capital do sistema financeiro.

UIm valor que fica aquém do estimado por alguns bancos de investimento. Joaquín Almunia, comissário europeu da Concorrência, disse ontem que aquela soma é insuficiente. As instituições que não conseguirem dinheiro privado serão parcialmente nacionalizadas com dinheiro do fundo público de resgate.

Fonte: www.jornaldenegocios.pt

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-01-27T08:59:00.001Z

Indicador nacional

O Instituto Nacional de Estatística divulga os inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores relativo a Janeiro.

Indicador nacional

O Instituto Nacional de Estatística revela inquérito à avaliação bancária na habitação com dados de Dezembro de 2010.

Fonte: www.economico.pt

FMI, O FINANCIAMENTO DOS ESTADOS E DA BANCA

2011-01-26T19:24:00.001Z

No relatório das Perspectivas Económicas Mundiais o FMI prevê a continuação das dificuldades de financiamento nos países periféricos da Zona Euro.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) não apresentou, ontem, novas previsões para Portugal. As últimas, datadas de Outubro, apontavam para uma recessão neste ano, com uma contracção do PIB de -1,4 % (+0,2 %, segundo o Governo), seguida de uma recuperação tímida de +0,6 % em 2012.

O FMI prevê que os diferenciais ("spreads") das dívidas soberanas europeias e os custos de financiameato para os bancos do continente deverão, por isso, manter-se elevados na primeira metade do ano, com o "reintensificar" da turbulência financeira na região, num cenário global em que "as condições de financiamento bancário na maioria das economias avançadas deverão ser mais fáceis".

Numa actualização das suas Perspectivas Económicas Mundiais, o FMI reviu em alta o crescimento económico mundial, para 4,5 %, contra os 4,25 % anteriores, com as economias emergentes e os países em vias de desenvolvimento a apresentar os principais casos de sucesso e as economias avançadas expandir 2,5 %, entre 2011 e 2012, numa tendência que deverá deixar de fora a periferia da eurolândia. O crescimento nas economias mais avançadas (2,5 %) e na Zona Euro (1,5 %) deverá ser insuficiente para baixar as altas taxas de desemprego em 2011.

Portugal voltou, ontem, a ocupar o 5.º lugar no "clube" dos 10 países com maior risco de incumprimento da dívida soberana à escala mundial, segundo o monitor da CMA Data Vision. O ranking é formado pelos chamados seguros contra risco de incumprimento ("credit default swaps"). Depois de ter saído desta posição na sexta-feira passada, o país voltou a um nível de risco superior. No entanto, no mercado secundário da dívida, as obrigações do tesouro a 10 anos transaccionavam-se ontem nos 6,96 %, descendo ainda mais no final do dia. "Em Portugal, não precisamos de qualquer ajuda financeira de nenhum tipo de instituição internacional", sublinhou Carlos Costa Pina, numa conferência que decorreu, ontem, em Nova Iorque.

Portugal já conseguiu assegurar mais de quatro mil milhões de financiamento nos mercados de dívida neste ano, segundo o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público.

A primeira emissão de dívida do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), para o qual Portugal também contribui ao nível das garantias contra incumprimento, teve procura para colocar 43 mil milhões de euros pela linha de 5 mil milhões de euros com maturidade a cinco anos. De acordo com a agência Blòomberg, citando duas pessoas envolvidas nas transacções, a dívida emitida teve ofertas de cerca de 500 investidores.

A Irlanda, que deverá receber um total de 17,7 mil milhões de euros deste fundo em dois anos, será o primeiro país a receber estes fundos.

Fonte: www.economico.pt

Euro recua de máximos com emissão do fundo de resgate

2011-01-26T19:16:00.001Z

Numa sessão marcada por uma elevada volatilidade, o euro chegou a recuar de máximos de duas semanas face ao dólar, no dia da primeira emissão de dívida do fundo de resgate europeu.

O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) colocou ontem cinco mil milhões de dívida para financiar a Irlanda. A emissão teve uma procura 8,6 vezes superior à oferta. A Irlanda, que deverá receber 17,7 mil milhões de euros, será o primeiro país a receber estes fundos. O euro seguia a subir 0,04% para os 1,3643 dólares.

AGENDA DO INVESTIDOR

2011-01-26T18:57:00.002Z

Resultados

O BPI revela hoje as contas de 2010. Nos primeiros nove meses do ano passado, o banco liderado por Fernando Ulrich apresentou um lucro de 144,7 milhões de euros, mais 11% face ao período homólogo de 2009.

EUA

A Reserva Federal (Fed) dos EUA anuncia hoje a sua decisão sobre juros. Na reunião de Dezembro, o banco central norte-americano voltou a deixar os juros no intervalo entre zero e 0,25%, mantendo ainda o seu plano de estímulos à economia através da compra de obrigações.

Reino Unido

O Banco de Inglaterra divulga hoje as minutas da sua reunião de política monetária de Janeiro, em que manteve a taxa directora no mínimo histórico de 0,5%, bem como o programa de compra de obrigações.

Fonte: www.economico.pt

CONFERÊNCIA | OBAMA: UMA NOVA FORMA DE FAZER POLÍTICA?

2010-05-28T23:41:00.000+01:00

Comemorações dos 1.000 transplantes do Curry Cabral

2009-11-20T22:20:00.005Z

Fundação Calouste Gulbenkian Presidente da Associação "O fígado pela vida"
Intervenção

Quero, também, na qualidade de recém-eleito Presidente da Associação “O fígado pela vida” endereçar uma saudação especial a todas as associações que trabalham directa ou indirectamente com as doenças hepáticas. Permitam-me que destaque o trabalho daquela que conheço mais de perto e a quem eu e a minha família devemos. A Associação Portuguesa de Paramiloidose foi durante muito tempo a única parceira dos médicos na divulgação desta doença que era desconhecida da generalidade dos nossos concidadãos, das autoridades públicas e, mesmo, de muitos profissionais de saúde.

O agradecimento que tenho a todos os que contribuíram para que eu hoje esteja vivo e com saúde, não dispensam um conjunto de agradecimentos especiais que devo. Agradecer de forma muito penhorada ao Dr. João Pena. Exprimir-lhe o mais vivo reconhecimento pela forma empenhada, competente e inteligente com que tem dirigido a Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação. Portugal é hoje o 2.º país na Europa e no mundo na colheita de órgãos e desde 2008 o primeiro no mundo na transplantação hepática. Devem ser ainda muito poucas as áreas em que neste segmento de conhecimento e inovação Portugal se destaca no quadro dos países desenvolvidos. Esta Direcção-Geral representa para nós doentes um avanço significativo. É hoje sinónimo de mais pessoas com mais qualidade de vida, de mais vidas devolvidas à vida!

Agradecer ao meu querido Dr. Eduardo Barroso. Como escreveu Alexandre O’Neil acho que “mal nos conhecemos, inaugurámos a palavra amigo”. Agradeço-lhe de forma muito penhorada pelo brilho e pela competência profissional, pela disponibilidade, pelo empenho, pelo invulgar espírito de dedicação à causa pública, pelos padrões de excelência que fomenta no HCC, e acima de tudo, pela relação afectiva e pelo extraordinário convívio pessoal, fraterno, que proporciona aos seus doentes. Neste curto e injusto conjunto de referências individuais – sublinho curto e injusto por omissão de tantos outros – quero manifestar a minha sentida homenagem ao Dr. António Freire. O Dr. António Freire deixou em nós uma marca muito vincada de humanismo, de um Homem universal, de um Homem da cultura, que amava a vida.

Fica em todos nós a memória de um grande médico, sempre disponível para ajudar, que estimulava o conhecimento dos próprios doentes, que agarrava num pedaço de papel para desenhar o nosso organismo e explicar-nos o que se estava a passar connosco. Mas quero sublinhar a memória do Homem inteligente, solidário, com um fantástico sentido de humor. Nunca o esqueceremos! Lobo Antunes numa recentre entrevista dizia que “há pessoas cuja grandeza nos dá vontade de ajoelhar”. E o Dr. Freire é uma dessas pessoas. Como cristão, na minha Fé, acredito que nos voltaremos a encontrar e adivinho que, no seu sentido de humildade, ele vai dizer-me “Eh pá ó Pedro, não era preciso nada daquilo!”.

Aprendemos muito neste percurso para o transplante. Que ninguém se espante por eu vos dizer que foi a experiência mais enriquecedora da minha vida. A palavra solidariedade que desde sempre pratiquei passou a ter uma dimensão maior. Maior do que nós próprios. Aprendi a repeti-la mais vezes e de forma mais continuada. Quero terminar a evidenciar e a dar testemunho do profundo humanismo de todos os profissionais de saúde do HCC.

Bem hajam! Muito obrigado.

Pedro Magalhães Ribeiro

Quero agradecer ao Dr. Eduardo Barroso e à Dra. Ana Morbey, o amável convite que me endereçaram para estar aqui, neste dia de celebração, a partilhar convosco a minha experiência de transplantado hepático.

26/10/2009: Arranque das Presidenciais

2009-10-26T18:32:00.003Z

Presidente justificativo e cooperante. O caso das "escutas" não está resolvido dentro do Presidente. Cavaco Silva, de forma inesperada, volta ao assunto. O tom justificativo de alguns registos sublinha a inquietude em que vive. Mas penso que a mensagem foi para dentro do PSD. Cavaco Silva tem a noção que interferiu de forma directa no desfecho das eleições legislativas. Tem a noção daquilo que o PSD sente em relação às "manobras" de Belém. E sabe bem que a ruptura geracional anunciada por Marco António e Passos Coelho não é mais do que o desejo de decretar o fim do Cavaquismo, que teve em Ferreira Leite o "canto do cisne".

Se somarmos a provável vitória de Passos Coelho - e da corrente anti-Cavaquista que o suporta - ao mal-estar existente com o PS, obtemos um clima muito pouco propício para uma recandidatura de Cavaco. Ainda assim, caso queira, será sempre recandidato. Até com o apoio desse PSD. Mas terá o desconforto político e não terá máquina partidária para o apoiar. Terá que fazer uma campanha igual à de Ferreira Leite. Em pequenos espaços, nas cidades e vilas onde ainda "vivem" os autarcas do seu tempo de PM e os irredutíveis do Cavaquistão.

Comprende-se por isso, tão pouco tempo depois do inflamado discurso anti-PS, o regresso à cooperação estratégica. Vejamos o cenário político. Sabe que o BE e a CDU aumentaram a sua votação e que esse eleitor jamais votará em si. Sente-se inibido de ter Portas ao seu lado em campanha. Tem presente o que o então director do Independente lhe fez. Sabe o que grande parte do PSD pensa dele e a forma como o responsabilizam pela derrota nas legislativas - com Pacheco Pereira no leme. Não terá o apoio do PS para as eleições mas também sabe que não o pode hostilizar porque não terá o apoio de todo o PSD. O que sobra? Sobra um novo eleitor que o PS conquistou ao centro e que mais facilmente se identifica com ele do que com Alegre ou mesmo Jaime Gama. Cavaco deu hoje o primeiro passo. Vamos ver quem pela esquerda ou, preferencialmente, centro-esquerda lhe fará marcação.

Primeiro-Ministro confiante e afirmativo. O grande vencedor deste ciclo político surgiu com a confiança de quem, após um ciclo eleitoral muito favorável, surge aos olhos de todos como o garante da estabilidade política. Interessante que, apesar da minoria parlamentar, tem hoje uma posição muito mais consolidada do ponto de vista institucional e da opinião pública. É certo que também se deve aos erros presidenciais mas também tem muito do mérito próprio dos que resistem e vencem. Assumiu a condução do país e a execução do seu programa sem deixar de convocar todos para a responsabilidade da estabilidade política em tempo de crise económica. Todos. Partidos e parceiros sociais. Presidente da República incluído. Tudo isto a caminho das Presidenciais que, por razões diferentes, Presidente e PM deram hoje início.

Foto: www.expresso.pt

Governo consistente

2009-10-23T00:03:00.009+01:00

Governo apresentado. Bom, uma parte dele. Faltam os Secretários de Estado. Uma boa equipa também depende da coesão em cada Ministério. Ainda assim, o elenco de Ministras (5) e Ministros (11)) suscita entusiasmo, quer pelo perfil técnico e político, quer pela interpretação que o Primeiro-Ministro fez dos reajustamentos necessários em áreas de grande tensão sócio-profissional. Esta formação governativa parece-me pretender cumprir três grandes objectivos:

1.º Objectivo: resolver a crise. A passagem do economista do ISEG, Vieira da Silva, para a Economia e Inovação, acumulando o Desenvolvimento, e assim a gestão dos fundos comunitários (QREN), a par da designação de um notável economista, também do ISEG, nas Obras Públicas, dão um sinal político claro da gestão pragmática que o combate à crise obriga: prioridade à economia, ao investimento público e ao rigor da sua execução.

Em tempo de crise, a urgente necessidade da aceleração da execução do QREN justifica esta “transferência” da importante área que tutelava para a Economia. A entrada de António Mendonça nas Obras Públicas e Transportes justifica-se para responder às questões de controlo orçamental dos grandes investimentos públicos.

Vejamos: os grandes investimentos, depois de décadas de discussão, ficaram definidos na legislatura que agora termina. Estão definidos e desenhados os grandes projectos como a Terceira Travessia do Tejo, o TGV e o Aeroporto Internacional de Lisboa. Nesta legislatura, a discussão não se irá centrar nas questões técnicas, nas questões de engenharia, mas sim no modelo de financiamento, no impacte destes investimentos na economia e nas suas eventuais derrapagens. Assim, parece-me plenamente ajustado que o PM tenha entregue essas tarefas a um Professor Catedrático, bastante respeitado intelectualmente no mundo económico e académico.

2.º Objectivo: assegurar a governabilidade. Num Governo de minoria, a pasta dos Assuntos Parlamentares ganha uma relevância que não teve na legislatura anterior, sem prejuízo do elevado mérito da intervenção política de Santos Silva. O desgaste deste Ministro junto das oposições em defesa do Governo inviabilizava uma solução de continuidade.

Assim, teria que se encontrar uma personalidade que assegurasse condições de diálogo, de confiança e de compromisso político junto das diferentes bancadas parlamentares, e que ao mesmo tempo, fosse próximo do núcleo duro do PM.

Jorge Lacão assegura tudo isto. Acumula a experiência parlamentar de muitos anos, com o exercício das funções de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - por onde passou todo o processo legislativo do Governo -, trabalhando ao lado de Pedro Silva Pereira, braço direito do PM. Era, porventura, a única personalidade que preenchia todos estes requisitos singulares na actual conjuntura de grande dispersão parlamentar.

3.º Objectivo: pacificar a educação e a agricultura. As substituições na Educação e na Agricultura eram desde há muito reclamadas pelos respectivos sectores sócio-profissionais. A animosidade crescente nestas áreas reclamavam novos rostos, novas soluções que restaurem e reforcem o clima de confiança e de concertação política. Isabel Alçada e António Serrano têm essa tarefa árdua, dada a conjuntura de crispação que vão encontrar nos seus sectores. Foi, essencialmente aqui, que se registou maior incompreensão em algumas reformas efectuadas. Foi por aqui que passou a perda da maioria absoluta. Professores a penalizarem-nos com o voto, fundamentalmente, no BE; e os agricultores, na mesma medida, a posicionarem-se no CDS-PP. Infografia: http://www.expresso.pt/

O Deus Saramago

2009-10-22T12:31:00.004+01:00

Tive na família orientação católica mas identifico-me acima de tudo como cristão. Nesta qualidade - discordando da visão de Saramago - reconheço o mérito do nosso Nobel por ter despoletado esta discussão.

Partilho daquele principio que nos diz que "a dúvida é o começo da convicção" e, como defende o autor norte-americano Shanley, a dúvida é uma "parábola" que "requer mais coragem do que a convicção, e mais energia; porque a convicção é um lugar de repouso e a dúvida é infinita, é um exercício apaixonado".

Foi assim que construi a minha Fé. Foi questionando-a. E ainda não encontrei as respostas todas. Como qualquer obra humana, esta "construção" da Fé será sempre uma obra inacabada. É essa viagem, é esse caminho que deveria ser valorizado em Saramago. Independentemente das convicções de Saramago ou dos seus excessos, a sua obra tem servido para questionarmos, colocarmos em causa, discutirmos abertamente, sem preconceitos, sem dogmas as questões da Fé.

A religião que deveria ser ponto de encontro permanente para unir e aproximar os Homens dividi-os há mais de 2000 anos. Em nome dela o Homem tem feito de tudo. Fomentou a solidariedade, o espirito de entreajuda, o conforto espiritual. Mas também, como nos demonstra a História, cometeu as maiores atrocidades. A religião deveria servir para nos aproximar, para fomentar o diálogo entre as diferentes confissões e também com aqueles que pura e simplesmente não acreditam na existência de Deus. Deveria! Mas ela é vivida pelos Homens. Com as nossas imperfeições.

De forma simplista penso que se pode concluir que Saramago não acreditando em Deus, questiona-o, interpreta-o. Nesse exercício, interpretando-o como um Homem comum, repleto de defeitos, acaba paradoxalmente por interpretá-lo na linha da tradição judaico-cristã. Para tal vejamos Génesis 1:26; 5:1 e 9:6 - “disse Deus: Façamos o Homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança”.

Saramago, "Deus das letras", criado à imagem do "Deus criador", estará de igual modo repleto de contradições e de defeitos. Mas de um ninguém o pode acusar: de conformismo. A sua liberdade crítica desafia-me a questionar e a renovar a minha Fé. Saramago seja louvado!

Foto: revista VISÃO

Blogue de Campanha

2009-09-05T13:14:00.001+01:00

INICIATIVA LEGISLATIVAS 2009 - PS SANTARÉM

Hoje, pelas 16 horas, no ESTRIBO BAR em RIO MAIOR, apresentaremos o blogue de campanha com a presença do cabeça-de-lista, Dr. Jorge Lacão.

Para conhecer clique aqui.

URL http://ps-santarem2009.blogspot.com/

ENTREVISTA DE SÓCRATES A JUDITE DE SOUSA - 2009/09/01

2009-09-02T20:12:00.002+01:00

Caso não consiga ver o vídeo clique aqui.

JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR PORTUGAL (5)

2009-08-29T17:14:00.004+01:00

Promovemos a sustentabilidade do Estado social

Fizemos a reforma da Segurança Social, defendendo a Segurança Social pública. Esta reforma permitiu adequar o sistema público de segurança social à progressão da esperança de vida e associou a fixação do valor das pensões à evolução da economia, garantindo sempre pelo menos a reposição do poder de compra às pensões de valor mais baixo. Portugal saiu assim oficialmente da zona de alto risco para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social.

Procedemos à convergência gradual dos regimes de protecção social na Função Pública com o da Segurança Social.

Atribuímos a dotação orçamental necessária ao Serviço Nacional de Saúde. O Orçamento inicial de 2005, da responsabilidade do Governo PSD-CDS, apresentava uma subdotação do SNS que o Banco de Portugal calculou em 1,5 mil milhões de euros. Esta subdotação foi corrigida no Orçamento rectificativo. Desde então, o SNS tem tido o orçamento de que precisa, e que tem sido gerido com sobriedade e rigor.

Apoiámos as iniciativas da sociedade civil para a solidariedade social. Em 2009, o valor do financiamento da Segurança Social ao sector solidário, para fins de acção social, ascende a 1,2 mil milhões de euros, o valor mais alto alguma vez atingido.

Fonte: www.socrates2009.pt